STJ - 0702869-34.2021.8.07.0018

10/06/2024 12:50

Transitado em Julgado em 28/05/2024

20/05/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409777/2024

20/05/2024 17:21

Protocolizada Petição 409777/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

06/05/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2024 Petição Nº 1055676/2023 - AgInt

03/05/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1055676 - AgInt no AREsp 2399485 - Publicação prevista para 06/05/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01055676/2023 - AgInt no AREsp 2399485/DF

28/02/2024 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

22/02/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

21/02/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024 16:58

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055676/2023 - AgInt no AREsp 2399485/DF

12/12/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

11/12/2023 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1199820/2023

11/12/2023 19:10

Protocolizada Petição 1199820/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2023

25/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2023 Petição Nº 1055676/2023 -

24/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1055676/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

23/10/2023 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1055676/2023

23/10/2023 17:21

Protocolizada Petição 1055676/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2023

11/10/2023 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1022843/2023

11/10/2023 08:53

Protocolizada Petição 1022843/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2023

09/10/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023

06/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023

05/10/2023 19:10

Conheço do agravo de ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/09/2023 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

26/09/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

26/09/2023 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2023 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/07/2023 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/07/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2023 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS