TJDFT - 0711911-05.2024.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 08:33
Arquivado Definitivamente
-
17/06/2025 08:33
Transitado em Julgado em 17/06/2025
-
17/06/2025 03:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 03:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 09:47
Expedição de Ofício.
-
05/06/2025 15:16
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 18:37
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 03:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
-
30/04/2025 18:30
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 19:20
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 02:39
Publicado Sentença em 25/04/2025.
-
25/04/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
25/04/2025 02:39
Publicado Decisão em 25/04/2025.
-
25/04/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
24/04/2025 13:46
Expedição de Ofício.
-
23/04/2025 18:00
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 18:00
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/04/2025 18:00
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 18:00
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/04/2025 03:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
-
22/04/2025 16:53
Recebidos os autos
-
22/04/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 16:53
Outras decisões
-
22/04/2025 14:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
22/04/2025 13:40
Recebidos os autos
-
22/04/2025 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 13:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/04/2025 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
11/04/2025 13:31
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 02:40
Publicado Certidão em 10/04/2025.
-
10/04/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
-
07/04/2025 20:57
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 15:38
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 08:07
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 04:55
Processo Desarquivado
-
04/04/2025 03:21
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 03:19
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 15:10
Arquivado Provisoramente
-
07/02/2025 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 16:21
Expedição de Ofício.
-
06/02/2025 16:21
Expedição de Ofício.
-
06/02/2025 16:21
Expedição de Ofício.
-
05/02/2025 06:26
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
-
27/01/2025 17:17
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 19:09
Publicado Certidão em 22/01/2025.
-
22/01/2025 19:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
26/12/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
26/12/2024 13:22
Expedição de Certidão.
-
23/12/2024 15:05
Recebidos os autos
-
23/12/2024 15:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
16/10/2024 09:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
16/10/2024 09:57
Expedição de Certidão.
-
12/10/2024 02:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 02:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 02:25
Publicado Termo em 02/10/2024.
-
01/10/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
01/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal Fórum Verde, Térreo, Setores Complementares, Brasília - DF CEP: 70620-000 Telefone: (61) 3103-4331/4349/4332 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 TERMO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS - ART. 860 DO CPC/2015 Processo n°: 0711911-05.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Autor: ADEMIR RODRIGUES ALVES e outros Réu: DISTRITO FEDERAL Nesta data, a Diretora de Secretaria Substituta do Cartório Judicial Único de 6ª a 8ª Varas de Fazenda Pública do Distrito Federal, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 17/2019 e ao Provimento 12 da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios-TJDFT e, tendo em vista a comunicação recebida por Ofício, oriundo da 12ª Vara Cível de Brasília (ID 209690563), proveniente dos autos do processo eletrônico nº 0731296-92.2021.8.07.0001, tendo por exequentes GHISLAINE MARIA DE OLIVEIRA BARROS, EDUARDA FARIA ABRAHAO MACHADO e CAMILA LOPES TAVARES, em face de ADEMIR RODRIGUES ALVES (CPF: *21.***.*98-72), que determinou a PENHORA NO ROSTO DESTES AUTOS nº 0711911-05.2024.8.07.0018, que tramita perante o Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF, lavra o presente TERMO DE PENHORA do crédito no valor de R$ 280.648,04 (duzentos e oitenta mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quatro centavos), pertencentes à parte autora.
As partes ficam cientes e intimadas da penhora efetuada por este Termo no rosto destes autos, para garantia do crédito do processo nº 0731296-92.2021.8.07.0001.
Brasília-DF, 28/09/2024 12:24 Adni Nétali Lins Rocha Diretora de Secretaria Substituta -
28/09/2024 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2024 12:28
Juntada de termo
-
17/09/2024 02:20
Decorrido prazo de ADEMIR RODRIGUES ALVES em 16/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 22:46
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
26/08/2024 02:19
Publicado Decisão em 26/08/2024.
-
23/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
23/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711911-05.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ADEMIR RODRIGUES ALVES Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Desassociam-se os autos associados a estes.
Diante do cumprimento da obrigação de fazer, recebo a obrigação de pagar.
Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença individual, referente ao título executivo proferido nos autos da ação coletiva n° 0011249-34.2014.8.07.0018 (2014.01.1.050043-4), em trâmite na 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, promovida pelo Sindicato dos Professores do Distrito Federal – SINPRO DF, que determinou ao réu a pagar as diferenças entre os valores pagos e os efetivamente devidos aos autores, pelo valor indicado na planilha de ID 208272831.
Retifique-se o valor da causa.
Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ sob o no 04.***.***/0001-63, no polo ativo.
Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).
Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.
Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e indicar discriminadamente valor total do crédito, valor do principal corrigido, valor dos juros, percentual dos juros de mora, data-base, número de meses referentes a RRA (rendimentos recebidos acumuladamente, se cabível no caso do crédito requisitado), e contribuição previdenciária, em cumprimento da Portaria GPR 7/2019, deste Tribunal.
Em seguida, expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV do valor principal, com reserva de 10% (dez por cento) relativa aos honorários contratuais (ID 201465560) em favor de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.
Quanto às custas processuais, diante da afirmação de que os pagamentos foram realizados pelo Sindicato, conforme petição de ID 208272830, expeça-se a requisição em favor de SINPRO/DF, CNPJ: 00.***.***/0001-73.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
21/08/2024 17:40
Desapensado do processo #Oculto#
-
21/08/2024 17:40
Desapensado do processo #Oculto#
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21/08/2024 17:40
Desapensado do processo #Oculto#
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21/08/2024 17:40
Desapensado do processo #Oculto#
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21/08/2024 17:40
Desapensado do processo #Oculto#
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21/08/2024 17:40
Desapensado do processo #Oculto#
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21/08/2024 17:40
Desapensado do processo #Oculto#
-
21/08/2024 17:40
Desapensado do processo #Oculto#
-
21/08/2024 17:40
Desapensado do processo #Oculto#
-
21/08/2024 17:40
Desapensado do processo #Oculto#
-
21/08/2024 17:40
Desapensado do processo #Oculto#
-
21/08/2024 17:40
Desapensado do processo #Oculto#
-
21/08/2024 17:40
Desapensado do processo #Oculto#
-
21/08/2024 17:40
Desapensado do processo #Oculto#
-
21/08/2024 17:40
Desapensado do processo #Oculto#
-
21/08/2024 17:35
Desapensado do processo #Oculto#
-
21/08/2024 17:35
Desapensado do processo #Oculto#
-
21/08/2024 17:35
Desapensado do processo #Oculto#
-
21/08/2024 17:35
Desapensado do processo #Oculto#
-
21/08/2024 17:35
Desapensado do processo #Oculto#
-
21/08/2024 17:35
Desapensado do processo #Oculto#
-
21/08/2024 17:35
Desapensado do processo #Oculto#
-
21/08/2024 16:47
Recebidos os autos
-
21/08/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 16:47
Deferido o pedido de ADEMIR RODRIGUES ALVES - CPF: *21.***.*98-72 (EXEQUENTE).
-
21/08/2024 16:39
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 10:50
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 06:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
21/08/2024 06:24
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 02:18
Decorrido prazo de ADEMIR RODRIGUES ALVES em 20/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 02:26
Publicado Certidão em 13/08/2024.
-
13/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
09/08/2024 04:23
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 17:13
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 08:01
Publicado Decisão em 27/06/2024.
-
26/06/2024 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
24/06/2024 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 15:57
Recebidos os autos
-
24/06/2024 15:57
Deferido o pedido de ADEMIR RODRIGUES ALVES - CPF: *21.***.*98-72 (EXEQUENTE).
-
24/06/2024 14:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
24/06/2024 14:27
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
24/06/2024 12:25
Distribuído por sorteio
-
23/06/2024 00:40
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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