13/09/2024 18:37

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 15:50

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:50

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0714271-86.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE EGIDIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOAO JOSE DA CRUZ JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, fica a parte EXECUTADO: JOAO JOSE DA CRUZ JUNIOR intimada para informar chave PIX (CPF) e DADOS BANCÁRIOS (BANCO, AGÊNCIA, CONTA, TIPO DE CONTA - CORRENTE OU POUPANÇA) para transferência da(s) quantia(s).

Gama-DF, Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024,às 18:24:23. assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06
02/09/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 11:01

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:01

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0714271-86.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE EGIDIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOAO JOSE DA CRUZ JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, fica a parte EXECUTADO: JOAO JOSE DA CRUZ JUNIOR intimada para informar chave PIX (CPF) e DADOS BANCÁRIOS (BANCO, AGÊNCIA, CONTA, TIPO DE CONTA - CORRENTE OU POUPANÇA) para transferência da(s) quantia(s).

Gama-DF, Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024,às 18:24:23. assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06
21/08/2024 18:24

Expedição de Certidão.
21/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 21/08/2024.
20/08/2024 18:23

Transitado em Julgado em 16/08/2024
20/08/2024 18:20

Juntada de Certidão
20/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0714271-86.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE EGIDIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOAO JOSE DA CRUZ JUNIOR SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (Id 205949614) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", c/c artigo 771, parágrafo único, ambos do CPC.

O devedor deverá realizar os futuros pagamentos diretamente ao credor, mediante depósito na conta bancária indicada na petição de Id 199397770.

Salienta-se que o não pagamento de uma ou mais parcelas do acordo ensejará o vencimento antecipado de todo o débito, tornando-o de pronto exigível, bem como no caso de mora ou inadimplemento fica estipulada a multa de 10% (dez por cento) sobre o débito remanescente, além da atualização monetária e juros de mora de 1% ao mês.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios (artigo 55, caput, da Lei 9.099/95).

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Trânsito em julgado nesta data, devido à ausência de interesse recursal das partes.

Expeça-se alvará eletrônico de levantamento da quantia depositada em favor do credor (Id 205949630), observando-se os dados bancários indicados na petição de Id 199397770.

Libere-se eventual restrição e/ou bloqueios inseridos via RENAJUD e SISBAJUD.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
19/08/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 15:40

Recebidos os autos
16/08/2024 15:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/08/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
14/08/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 03:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/08/2024 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
31/07/2024 13:28

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
30/07/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
29/07/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
25/07/2024 16:51

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
17/07/2024 18:10

Recebidos os autos
17/07/2024 18:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
16/07/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 16:14

Expedição de Certidão.
12/07/2024 04:28

Decorrido prazo de JOAO JOSE DA CRUZ JUNIOR em 11/07/2024 23:59.
20/06/2024 03:03

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 06:24

Juntada de Certidão
18/06/2024 06:20

Expedição de Certidão.
18/06/2024 06:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/06/2024 04:24

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 17:25

Recebidos os autos
13/06/2024 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
13/06/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2024 16:17

Juntada de Certidão
11/06/2024 09:00

Recebidos os autos
11/06/2024 09:00

Deferido o pedido de JOSE EGIDIO DE OLIVEIRA - CPF: *71.***.*13-04 (REQUERENTE).
10/06/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
07/06/2024 14:01

Processo Desarquivado
07/06/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 22:04

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 22:03

Transitado em Julgado em 24/05/2024
29/05/2024 14:37

Decorrido prazo de JOSE EGIDIO DE OLIVEIRA em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 15:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/05/2024 04:20

Decorrido prazo de JOAO JOSE DA CRUZ JUNIOR em 20/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 02:39

Publicado Sentença em 06/05/2024.
03/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 18:35

Recebidos os autos
30/04/2024 18:35

Julgado procedente o pedido
20/03/2024 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
08/03/2024 18:30

Recebidos os autos
08/03/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
20/02/2024 13:56

Expedição de Certidão.
08/02/2024 03:37

Decorrido prazo de JOSE EGIDIO DE OLIVEIRA em 07/02/2024 23:59.
05/02/2024 23:03

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 12:51

Juntada de Certidão
26/01/2024 08:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/01/2024 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
26/01/2024 08:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/01/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/01/2024 02:31

Recebidos os autos
24/01/2024 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/01/2024 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/12/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 03:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 11:05

Recebidos os autos
17/11/2023 11:05

Recebida a emenda à inicial
16/11/2023 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
14/11/2023 18:13

Juntada de Certidão
09/11/2023 16:04

Juntada de Petição de certidão
09/11/2023 15:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/11/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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