25/07/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:16

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 17/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 18:33

Expedição de Certidão.
09/06/2025 04:39

Recebidos os autos
09/06/2025 04:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.
05/06/2025 21:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/06/2025 21:54

Transitado em Julgado em 08/05/2025
04/06/2025 16:33

Juntada de Certidão
04/06/2025 16:33

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2025 02:44

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 17:12

Recebidos os autos
30/05/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 03:06

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
14/05/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:27

Decorrido prazo de ANA PAULA DE LIMA VIEIRA em 08/05/2025 23:59.
11/04/2025 02:43

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
09/04/2025 08:52

Recebidos os autos
09/04/2025 08:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2025 02:40

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0704900-52.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANA PAULA DE LIMA VIEIRA REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO DESPACHO Remetam-se ao Nupmetas para julgamento dos aclaratórios.

Paranoá/DF, 4 de abril de 2025 18:32:22.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
07/04/2025 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
07/04/2025 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
07/04/2025 13:11

Recebidos os autos
07/04/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
03/04/2025 15:23

Recebidos os autos
01/04/2025 03:19

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
18/03/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 02:34

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Com amparo nas razões expostas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para, confirmando a determinação de ID 214263055, declarar a inexistência do contrato de empréstimo referente ao depósito de R$ 7.000,00 na conta corrente de Maria Invenção de Lima Vieira na data de 26/4/2024 e dos débitos referentes a tal contrato, assim como a condenar a parte ré ao pagamento de R$ 1.285,23 (mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos), atualizados desde o primeiro pedido de liberação formalizado pela inventariante e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em face da sucumbência recíproca, condeno autora e ré ao pagamento das custas processuais, nas proporções de 1/4 e 3/4 respectivamente, fixada a verba honorária em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do citado Código.

Observem-se os efeitos da gratuidade de justiça concedida.

Após o trânsito em julgado, intime-se para cumprimento no prazo de 15 dias.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
07/03/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
28/02/2025 07:29

Recebidos os autos
28/02/2025 07:29

Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2025 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
12/02/2025 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/02/2025 15:40

Recebidos os autos
13/11/2024 02:30

Publicado Despacho em 13/11/2024.
12/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
08/11/2024 14:11

Recebidos os autos
08/11/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 02:32

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
04/11/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:35

Publicado Despacho em 16/10/2024.
15/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0704900-52.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANA PAULA DE LIMA VIEIRA REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO DESPACHO Intime-se a parte requerida para trazer aos autos extrato analítico da genitora da parte autora do período compreendido entre 25.03.2024 à 25.05.2024.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Paranoá/DF, 11 de outubro de 2024 16:49:14.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
11/10/2024 18:54

Recebidos os autos
11/10/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
08/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 01/10/2024.
30/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0704900-52.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANA PAULA DE LIMA VIEIRA REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO DESPACHO Digam as partes as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, artigo 373).

Tal requerimento deverá conter a indicação dos fatos objeto da prova, bem como a demonstração da sua pertinência.

Intimem-se.

Paranoá/DF, 26 de setembro de 2024 16:05:53.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
26/09/2024 19:34

Recebidos os autos
26/09/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
17/09/2024 14:51

Juntada de Petição de réplica
13/09/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0704900-52.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANA PAULA DE LIMA VIEIRA REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S.A.

DECISÃO Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor da parte autora.

Recebo a petição inicial, eis que atendidos os requisitos do artigo 319 do CPC.

As circunstâncias da causa revelam ser improvável um acordo nesta fase embrionária.

Portanto, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se a parte ré, através do DJE por seu patrono já habilitado, a apresentar contestação em 15 dias, observadas as regras do artigo 231, I e § 1º do CPC.

Paranoá/DF, 22 de agosto de 2024 16:26:18.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
23/08/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 17:21

Recebidos os autos
22/08/2024 17:21

Concedida a gratuidade da justiça a ANA PAULA DE LIMA VIEIRA - CPF: *04.***.*12-99 (REQUERENTE).
12/08/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
12/08/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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