STJ - 0717593-94.2021.8.07.0001

14/11/2023 14:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/11/2023 14:05

Transitado em Julgado em 14/11/2023

19/10/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023

18/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2023

18/10/2023 15:50

Conheço do agravo de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

21/08/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

21/08/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

21/08/2023 15:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023 15:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

15/06/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/06/2023 12:06

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 576543/2023

15/06/2023 12:01

Protocolizada Petição 576543/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 15/06/2023

12/06/2023 05:18

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 12/06/2023

09/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

09/06/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301824290. Publicação prevista para 12/06/2023)

09/06/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2023 11:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS