TJDFT - 0715033-26.2024.8.07.0018
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 15:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0715033262024807001820250910152928
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08/09/2025 16:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 para recurso
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10/06/2025 15:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 529637/2025
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10/06/2025 15:27
Protocolizada Petição 529637/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025
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10/06/2025 00:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025
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09/06/2025 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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05/06/2025 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025
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05/06/2025 19:50
Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL
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30/05/2025 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
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30/05/2025 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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30/05/2025 13:31
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 490078/2025
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30/05/2025 13:20
Protocolizada Petição 490078/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025
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28/05/2025 09:09
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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28/05/2025 09:09
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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28/05/2025 08:01
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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20/05/2025 15:12
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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