22/04/2025 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/04/2025 11:58

Recebidos os autos
11/04/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
28/03/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:45

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 18:47

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 16:39

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/03/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:37

Publicado Carta em 06/03/2025.
07/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 10:20

Juntada de carta
26/02/2025 18:29

Expedição de Carta.
20/02/2025 16:47

Recebidos os autos
20/02/2025 16:47

Outras decisões
12/02/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
12/02/2025 15:54

Juntada de Certidão
11/02/2025 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 11:23

Juntada de Certidão
10/02/2025 23:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/02/2025 14:28

Expedição de Mandado.
31/01/2025 07:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/01/2025 07:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/01/2025 03:51

Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA MIGUEL em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 08:29

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
15/01/2025 17:11

Cancelada a movimentação processual
15/01/2025 17:11

Desentranhado o documento
15/01/2025 14:57

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:48

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 14:38

Expedição de Mandado.
15/01/2025 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 14:30

Expedição de Mandado.
15/01/2025 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 14:23

Expedição de Mandado.
15/01/2025 12:28

Juntada de Certidão
10/01/2025 15:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/12/2024 02:35

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0769585-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR (166) EXEQUENTE: BRUNO DE SOUZA MIGUEL EXECUTADO: ROGERIO HOLLANDA DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico que foi anexado o Aviso de Recebimento não cumprido referente ao mandado de CITAÇÃO AO RECURSO DE APELAÇÃO de EXECUTADO: ROGERIO HOLLANDA DO NASCIMENTO (ID 220927278), com a informação "não existe o número".

Nos termos da Portaria nº 02/2018 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na forma do artigo 485, inciso III/CPC.

BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro de 2024 08:42:45.

TATIANA RAQUEL DE CARVALHO FRIEDMAN NOGUEIRA Servidor Geral
17/12/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 08:44

Expedição de Certidão.
15/12/2024 02:45

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
13/12/2024 15:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 14:42

Expedição de Mandado.
05/12/2024 11:36

Recebidos os autos
05/12/2024 11:36

Outras decisões
13/11/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
12/11/2024 16:36

Juntada de Petição de apelação
28/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 28/10/2024.
25/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Dispositivo.

Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 485, I e VI, 321, parágrafo único, e 330, § 1º, I, todos do Código de Processo Civil.

Sem custas, ante a gratuidade deferida à parte autora.

Sem honorários, ante a ausência de contraditório.

Sendo interposto Recurso de Apelação, voltem os autos conclusos para eventual juízo de retratação (artigo 331, caput, do CPC).

Não havendo a retratação, cite-se o réu para oferecer contrarrazões (artigo 331, § 1º, do CPC).

Não interposto o Recurso de Apelação, intime-se o réu do trânsito em julgado da sentença (artigo 331, § 3º, do CPC).

Após o trânsito em julgado, anote-se nos registros cartorários e de Distribuição, arquivando-se ao fim.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.
23/10/2024 17:01

Recebidos os autos
23/10/2024 17:01

Indeferida a petição inicial
10/10/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
18/09/2024 14:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/09/2024 14:45

Recebidos os autos
17/09/2024 14:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/09/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
17/09/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Trata-se de pedido de gratuidade de justiça formulado pelo autor.

Nos termos do § 2º do artigo 99 do Código de Processo Civil, o juiz poderá indeferir o pedido de gratuidade de justiça se houver elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, sendo este o caso dos autos, uma vez que o autor, além de residir em área nobre de Brasília, exerce a profissão de advogado, o que demonstra a possibilidade de obtenção de rendimentos suficientes para suportar os encargos processuais.

Ademais, os extratos bancários juntados aos autos pelo autor demonstram significativa movimentação financeira e investimentos que geram rendimentos a título de juros, o que demonstra a boa saúde financeira do requerente.

Assim, as informações constantes nos autos indicam que o autor possui capacidade econômica suficiente para arcar com as despesas do processo, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família.

A movimentação bancária expressiva e a existência de aplicações financeiras reforçam o entendimento de que o pedido de gratuidade de justiça deve ser indeferido, haja vista a ausência de comprovação de insuficiência de recursos.

Diante do exposto, indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo autor.

Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição, para o autor comprovar o recolhimento das custas processuais.

No mesmo prazo, deverá comprovar que esgotou todas as diligências na execução singular na procura de ativos do devedor e que não obteve sucesso, tendo em vista a ação de insolvência não ser sucedânea de ação de cobrança.

Esclareço que o documento de Id. 209731523 demonstra que apenas a consulta SISBJUD foi realizada.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

Nayrene Souza Ribeiro da Costa Juíza de Direito Substituta.
04/09/2024 19:10

Recebidos os autos
04/09/2024 19:10

Gratuidade da justiça não concedida a BRUNO DE SOUZA MIGUEL - CPF: *55.***.*51-61 (EXEQUENTE).
04/09/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
03/09/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Assim, à parte autora para comprovar fazer jus à gratuidade de justiça, apresentar a certidão de crédito atualizada (basta a juntada da atualização do crédito – demonstração do cálculo), comprovar a extinção da ação executiva ou, no mínimo, o pedido de desistência, e demonstrar os atos executivos realizados em desfavor da parte ré.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento de plano da petição inicial.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.
19/08/2024 14:45

Recebidos os autos
19/08/2024 14:45

Determinada a emenda à inicial
08/08/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
08/08/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707589-89.2017.8.07.0016

Adivan Rodrigues de Carvalho

Distrito Federal

Advogado: Sheila Dias da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2017 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0710470-86.2024.8.07.0018

Roseli Takako Matsunaga

Distrito Federal

Advogado: Julio Cesar Borges de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0720218-90.2024.8.07.0003

Ag Odontologia LTDA

Rosinalva Mesquita

Advogado: Allana Lais Santos de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2024 19:19

Exibir Processo

Processo nº 0716745-96.2024.8.07.0003

Tim S A

Ana Lucia Lucas Vieira

Advogado: Maria Gabriela Alves Rodrigues

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/09/2024 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0716745-96.2024.8.07.0003

Ana Lucia Lucas Vieira

Cartao Brb S/A

Advogado: Maria Gabriela Alves Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/05/2024 20:54

Exibir Processo