STJ - 0708887-37.2022.8.07.0018

20/08/2025 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0708887372022807001820250820164117

20/08/2025 13:23

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/06/2025 11:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 354276/2025 - EDcl no AgInt no

25/06/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0354276 - EDcl no AgInt no REsp 2179789 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de SIND DOS TRABS EM POLITICAS PUBLICAS E GEESTAO EDUC DEE SUPT OPER ADM E PEDAG NO AMBITO DA REDE PUBLICA DE ENS DA EDUC BASICA E SUPERIOR DO DF Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00354276/2025 - EDc

23/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 458356/2025

22/05/2025 13:18

Protocolizada Petição 458356/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2025

22/05/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:43

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00354276/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2179789/DF

16/05/2025 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

16/05/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2025 e término em 15/05/2025, para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 354276/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1319.

28/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/04/2025 Petição Nº 354276/2025 -

25/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 354276/2025. Publicação prevista para 28/04/2025)

23/04/2025 23:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 354276/2025

23/04/2025 23:32

Protocolizada Petição 354276/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2025

15/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 40899/2025 - AgInt

14/04/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0040899 - AgInt no REsp 2179789 - Publicação prevista para 15/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de SIND DOS TRABS EM POLITICAS PUBLICAS E GEESTAO EDUC DEE SUPT OPER ADM E PEDAG NO AMBITO DA REDE PUBLICA DE ENS DA EDUC BASICA E SUPERIOR DO DF e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00040899/2025 - AgInt

31/03/2025 11:05

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte SIND DOS TRABS EM POLITICAS PUBLICAS E GEESTAO EDUC DEE SUPT OPER ADM E PEDAG NO AMBITO DA REDE PUBLICA DE ENS DA EDUC BASICA E SUPERIOR DO DF. Áudio/vídeo disponível para visualização na CP

28/03/2025 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:55

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040899/2025 - AgInt no REsp 2179789/DF

13/03/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/03/2025 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 205538/2025

12/03/2025 16:22

Protocolizada Petição 205538/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2025

27/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/01/2025 Petição Nº 40899/2025 -

24/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 40899/2025. Publicação prevista para 27/01/2025)

23/01/2025 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 40899/2025

23/01/2025 14:31

Protocolizada Petição 40899/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2025

13/12/2024 22:49

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 17:30

Não conhecido o recurso de SIND DOS TRABS EM POLITICAS PUBLICAS E GEESTAO EDUC DEE SUPT OPER ADM E PEDAG NO AMBITO DA REDE PUBLICA DE ENS DA EDUC BASICA E SUPERIOR DO DF

29/11/2024 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

29/11/2024 08:01

Distribuído por dependência à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2159080 (2024/0269692-8)

30/10/2024 15:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS