03/10/2024 12:58

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 20:28

Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de GERALDO DE ASSIS ALVES em 30/09/2024 23:59.
17/09/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 09/09/2024.
09/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 09/09/2024.
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721713-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GERALDO DE ASSIS ALVES REU: WERNER ALVES ROCHA, TATIANA ALVES ROCHA, ELIANA ALVES ROCHA SENTENÇA As partes celebraram acordo relativo ao objeto do litígio (ID 209218884) , o qual restou devidamente cumprido, conforme comprovante de depósito juntada aos autos (ID 209218885).

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado, bem como declaro-o cumprido e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III,'b' do Código de Processo Civil.

Sem custas, art. 90, §3º do CPC e honorários conforme acordado.

Diante da quitação, desconstituo o arresto determinado na decisão retro (ID 199876123 - Pág. 2), oficie-se à 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília – DF, informando, independente do trânsito em julgado.

Transitada em julgado e não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
04/09/2024 17:51

Recebidos os autos
04/09/2024 17:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
02/09/2024 16:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
29/08/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721713-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GERALDO DE ASSIS ALVES REU: WERNER ALVES ROCHA, TATIANA ALVES ROCHA, ELIANA ALVES ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Às partes para apresentar minuta de acordo em conjunto para homologação, a fim de evitar futuras alegações de nulidade.

Na minuta conjunta deverão corrigir o número do autos e observar que não há como se considerar 'nulo' acordo não cumprido, pois nulidade demanda, a toda evidência, o descumprimento do contido no artigo 104 do Código Civil e não o mero inadimplemento.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não homologação.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
19/08/2024 18:34

Expedição de Certidão.
19/08/2024 18:09

Recebidos os autos
19/08/2024 18:09

Outras decisões
06/08/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 12:05

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/07/2024 16:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/07/2024 04:06

Decorrido prazo de TATIANA ALVES ROCHA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:06

Decorrido prazo de WERNER ALVES ROCHA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:06

Decorrido prazo de ELIANA ALVES ROCHA em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 02:38

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 13:36

Juntada de Certidão
12/06/2024 13:31

Juntada de Ofício
12/06/2024 13:10

Recebidos os autos
12/06/2024 13:10

Outras decisões
10/06/2024 13:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/06/2024 16:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/06/2024 13:16

Recebidos os autos
04/06/2024 13:16

Determinada a emenda à inicial
31/05/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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