14/01/2025 18:00

Recebidos os autos
14/01/2025 18:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/11/2024 13:52

Recebidos os autos
19/11/2024 13:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/09/2024 09:52

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 15:20

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:10

Transitado em Julgado em 09/09/2024
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ANNELISE PEIXOTO DE MENDONCA em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ANNELISE PEIXOTO DE MENDONCA em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 23:12

Recebidos os autos
28/08/2024 23:12

Homologada a Desistência do Recurso
21/08/2024 18:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
20/08/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0732639-24.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: A.

P.

D.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO LIMA DE MENDONCA AGRAVADO: CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA EIRELI - ME, UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA D E C I S Ã O Chamo o feito à ordem.

Observo que após a prolação da decisão liminar nesses autos, a parte interpôs novo recurso, o Agravo de Instrumento nº 0732770-96.2024.8.07.0000, distribuído para a Quarta Turma Cível, na relatoria do Des.

Arnoldo Camanho, com o mesmo teor e pedido desse recurso, tendo a parte, inclusive, em absoluta má-fé, utilizou-se na mesma petição. À Secretária para informar o Des.

Arnoldo Camanho, relator do AGI 0732770-96.2024.8.07.0000, dessa decisão.

Intime-se, também, à parte agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a provável aplicação de multa de má-fé.

Após, retornem-se os autos conclusos.

Brasília, DF, 9 de agosto de 2024 13:04:42.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
12/08/2024 09:57

Recebidos os autos
12/08/2024 09:57

Outras Decisões
12/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
07/08/2024 17:16

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:12

Recebidos os autos
07/08/2024 17:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
07/08/2024 16:39

Recebidos os autos
07/08/2024 16:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2024 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
07/08/2024 11:07

Recebidos os autos
07/08/2024 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
07/08/2024 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/08/2024 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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