31/03/2025 13:19

Baixa Definitiva
31/03/2025 13:18

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:18

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:18

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:28

Transitado em Julgado em 26/03/2025
27/03/2025 02:16

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 26/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:17

Publicado Ementa em 10/03/2025.
08/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 02:20

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CONTRADIÇÃO.

INEXISTÊNCIA.

PREQUESTIONAMENTO. 1.

A contradição passível de ser arguida em sede de embargos de declaração é aquela existente entre os elementos do acórdão, ou seja, é a contradição interna, e não aquela entre os fundamentos da decisão e a pretensão do embargante. 2.

Os embargos de declaração não se prestam a provocar o reexame da matéria. 3.

Se o acórdão incorreu em omissão, erro, contradição ou obscuridade, a simples arguição da matéria em embargos de declaração é suficiente para configurar o prequestionamento ficto (CPC 1025). 4.

Negou-se provimento aos embargos de declaração.
21/02/2025 19:49

Conhecido o recurso de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (EMBARGANTE) e não-provido
21/02/2025 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2024 14:53

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:03

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2024 21:56

Deliberado em Sessão - Adiado
05/11/2024 15:46

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:40

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2024 19:45

Recebidos os autos
07/10/2024 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
07/10/2024 13:35

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/10/2024 11:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 02:19

Publicado Ementa em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 23:55

Conhecido o recurso de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido
27/09/2024 22:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 16:51

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:12

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
16/08/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 20:14

Juntada de Certidão
16/08/2024 20:13

Deliberado em Sessão - Adiado
11/07/2024 13:54

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2024 17:18

Recebidos os autos
07/06/2024 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
07/06/2024 07:36

Recebidos os autos
07/06/2024 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
03/06/2024 15:34

Recebidos os autos
03/06/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/06/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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