TJDFT - 0740331-26.2024.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/01/2025 14:06
Arquivado Definitivamente
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16/12/2024 17:18
Juntada de Certidão
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16/12/2024 17:18
Juntada de Alvará de levantamento
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10/12/2024 02:36
Publicado Sentença em 10/12/2024.
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09/12/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
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09/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0740331-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: MARTA GARSKE S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 217634899.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo demandado e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 218928162.
EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04 -
05/12/2024 15:12
Transitado em Julgado em 04/12/2024
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05/12/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 14:00
Recebidos os autos
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04/12/2024 14:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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27/11/2024 14:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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27/11/2024 11:28
Juntada de Petição de petição
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18/11/2024 18:24
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 18:23
Juntada de Certidão
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13/11/2024 17:21
Juntada de Petição de petição
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24/10/2024 03:01
Juntada de Certidão
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22/10/2024 02:37
Publicado Decisão em 22/10/2024.
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22/10/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
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18/10/2024 10:32
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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16/10/2024 15:17
Recebidos os autos
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16/10/2024 15:17
Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (REQUERIDO).
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14/10/2024 17:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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11/10/2024 17:15
Juntada de Petição de petição
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01/10/2024 02:18
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 30/09/2024 23:59.
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25/09/2024 11:56
Juntada de Petição de petição
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18/09/2024 02:19
Publicado Certidão em 18/09/2024.
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17/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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13/09/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 16:05
Juntada de Certidão
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12/09/2024 12:36
Recebidos os autos
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26/06/2024 16:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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26/06/2024 09:44
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/06/2024 18:14
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2024 13:55
Recebidos os autos
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17/06/2024 13:55
Outras decisões
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06/06/2024 17:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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06/06/2024 10:09
Juntada de Petição de recurso inominado
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22/05/2024 02:42
Publicado Sentença em 22/05/2024.
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21/05/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
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17/05/2024 18:54
Recebidos os autos
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17/05/2024 18:54
Julgado improcedente o pedido
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16/05/2024 13:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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14/05/2024 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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