06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de LUCIANO LUZ SANTOS em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 12:47

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0731352-26.2024.8.07.0000
30/01/2025 12:46

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para REVISÃO CRIMINAL (12394)
29/01/2025 18:20

Recebidos os autos
29/01/2025 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Câmara Criminal
29/01/2025 18:19

Juntada de Certidão
28/01/2025 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/01/2025 18:53

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de LUCIANO LUZ SANTOS em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/01/2025.
23/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
22/01/2025 02:19

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 15:13

Recebidos os autos
10/01/2025 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/01/2025 15:13

Recebidos os autos
10/01/2025 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/01/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/01/2025 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/01/2025 11:44

Recebidos os autos
09/01/2025 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/01/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 15:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/01/2025 15:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/01/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 12:12

Juntada de Certidão
02/01/2025 12:07

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
31/12/2024 16:04

Juntada de Petição de agravo
27/12/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
24/12/2024 10:30

Recebidos os autos
24/12/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/12/2024 10:30

Recebidos os autos
24/12/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/12/2024 10:30

Recurso Especial não admitido
23/12/2024 12:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/12/2024 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/12/2024 11:31

Recebidos os autos
23/12/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/12/2024 12:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 07:22

Juntada de Certidão
03/12/2024 07:21

Evoluída a classe de REVISÃO CRIMINAL (12394) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/12/2024 16:56

Recebidos os autos
02/12/2024 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/12/2024 16:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 28/11/2024.
02/12/2024 16:14

Juntada de Petição de recurso especial
15/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 14/11/2024.
15/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 16:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2024 14:55

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:15

Julgado improcedente o pedido
11/11/2024 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 15:10

Juntada de Certidão
06/11/2024 18:43

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
05/11/2024 21:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:58

Expedição de Intimação de Pauta.
29/10/2024 14:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2024 18:34

Recebidos os autos
01/10/2024 08:38

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
27/09/2024 04:23

Recebidos os autos
04/09/2024 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
04/09/2024 18:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:10

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731352-26.2024.8.07.0000 Classe judicial: REVISÃO CRIMINAL (12394) REQUERENTE: LUCIANO LUZ SANTOS REQUERIDO: JUÍZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA DESPACHO Intime-se o requerente para que, no prazo de 10 dias, instrua a petição inicial com os documentos essenciais ao exame do pedido, nos termos do artigo 625, do Código de Processo Penal.

Após, à d.

Procuradoria de Justiça.

Publique-se.

Brasília, D.F., 13 de agosto de 2024 Desembargador ESDRAS NEVES Relator
13/08/2024 16:15

Recebidos os autos
13/08/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
13/08/2024 11:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:55

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:43

Recebidos os autos
02/08/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 10:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
30/07/2024 10:37

Recebidos os autos
30/07/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Câmara Criminal
30/07/2024 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/07/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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