TJDFT - 0731352-26.2024.8.07.0000

01/08/2025 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

01/08/2025 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 685986/2025

01/08/2025 03:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2025 03:22

Protocolizada Petição 685986/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2025

27/06/2025 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 590408/2025

27/06/2025 15:43

Protocolizada Petição 590408/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2025

23/06/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 570414/2025

23/06/2025 18:39

Protocolizada Petição 570414/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 23/06/2025 Petição Nº 99362/2025 -

23/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 15:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 99362/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 23/06/2025)

17/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

24/02/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

24/02/2025 15:36

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 146132/2025

24/02/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2025 14:47

Protocolizada Petição 146132/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/02/2025

19/02/2025 09:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2025 09:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

19/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 99362/2025 - AgRg

18/02/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0099362 - AgRg no AREsp 2840699 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

11/02/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2025 22:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 99362/2025

10/02/2025 22:12

Protocolizada Petição 99362/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2025

05/02/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 75900/2025

05/02/2025 14:50

Protocolizada Petição 75900/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 22:00

Não conhecido o recurso de LUCIANO LUZ SANTOS

29/01/2025 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2025 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS