TJDFT - 0732977-95.2024.8.07.0000

24/07/2025 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

24/07/2025 19:03

Juntada de Certidão

24/07/2025 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de FILIPPE ANTONELLI SANTANA em 23/07/2025 23:59.

16/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 16/07/2025.

16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

11/07/2025 13:59

Recebidos os autos

11/07/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DEBORAH SILVA FIGUEIREDO ROBERTO em 08/07/2025 23:59.

07/07/2025 15:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/07/2025 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 13/06/2025.

13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

11/06/2025 13:10

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/06/2025 13:10

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

10/06/2025 18:10

Juntada de Petição de agravo

31/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DEBORAH SILVA FIGUEIREDO ROBERTO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON ROBERTO em 30/05/2025 23:59.

23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DEBORAH SILVA FIGUEIREDO ROBERTO em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

21/05/2025 10:10

Recebidos os autos

21/05/2025 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/05/2025 10:10

Recebidos os autos

21/05/2025 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

21/05/2025 10:10

Recurso Especial não admitido

20/05/2025 14:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/05/2025 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/05/2025 14:28

Recebidos os autos

20/05/2025 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/05/2025 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 25/04/2025.

25/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

22/04/2025 18:10

Juntada de Certidão

22/04/2025 18:09

Juntada de Certidão

22/04/2025 18:09

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

22/04/2025 17:41

Recebidos os autos

22/04/2025 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/04/2025 17:09

Juntada de Petição de recurso especial

27/03/2025 02:15

Publicado Ementa em 27/03/2025.

27/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

24/03/2025 13:50

Conhecido o recurso de FILIPPE ANTONELLI SANTANA - CPF: *20.***.*05-71 (EMBARGANTE) e não-provido

21/03/2025 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2025 17:09

Expedição de Certidão.

03/02/2025 17:45

Expedição de Certidão.

03/02/2025 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2025 16:44

Recebidos os autos

22/01/2025 02:18

Decorrido prazo de DEBORAH SILVA FIGUEIREDO ROBERTO em 21/01/2025 23:59.

07/01/2025 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

19/12/2024 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2024 02:16

Publicado Despacho em 12/12/2024.

11/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

09/12/2024 12:01

Recebidos os autos

09/12/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

05/12/2024 13:24

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/12/2024 09:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 28/11/2024.

28/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

23/11/2024 06:52

Conhecido o recurso de FILIPPE ANTONELLI SANTANA - CPF: *20.***.*05-71 (AGRAVANTE) e não-provido

22/11/2024 23:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2024 16:50

Expedição de Certidão.

09/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2024 20:52

Recebidos os autos

09/09/2024 15:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

09/09/2024 13:14

Desentranhado o documento

06/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DEBORAH SILVA FIGUEIREDO ROBERTO em 05/09/2024 23:59.

04/09/2024 19:45

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2024 17:51

Recebidos os autos

20/08/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

19/08/2024 19:10

Recebidos os autos

19/08/2024 19:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

15/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

12/08/2024 21:51

Recebidos os autos

12/08/2024 21:51

Concedido efeito suspensivo a Recurso

09/08/2024 11:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

09/08/2024 11:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/08/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/08/2024 10:31

Distribuído por sorteio