STJ - 0708806-45.2022.8.07.0000

04/04/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

04/04/2025 17:12

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação do agravante quanto à intimação realizada por meio do Ofício n. 001174/2025-CPPR de fl. 513, com AR juntado às fls. 519/520.

07/03/2025 13:54

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 001174/2025-CPPR

21/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

20/02/2025 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0011742025CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651536854BR.

20/02/2025 10:44

Expedição de Ofício nº 001174/2025-CPPR ao (à)Senhora PRISCILA MARTINS DUARTE

20/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

25/07/2024 15:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 618384/2024

25/07/2024 14:58

Protocolizada Petição 618384/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 25/07/2024

25/07/2024 13:34

Juntada de Certidão : Certifico que, em virtude da petição nº 618384/2024, Yolanda Guimarães Martins Duarte e Priscila Martins Duarte, partes agravantes, estão sem representação nos autos.

03/07/2024 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 568283/2024

03/07/2024 18:09

Protocolizada Petição 568283/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2024

27/06/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

26/06/2024 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 541776/2024

26/06/2024 19:52

Protocolizada Petição 541776/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2024

13/06/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2024 Petição Nº 489578/2024 -

12/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/06/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 489578/2024. Publicação prevista para 13/06/2024)

12/06/2024 15:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 489578/2024

12/06/2024 14:52

Protocolizada Petição 489578/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2024

24/05/2024 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429675/2024

24/05/2024 17:13

Protocolizada Petição 429675/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024

22/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 940395/2023 - AgInt

21/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0940395 - AgInt no AREsp 2386959 - Publicação prevista para 22/05/2024

20/05/2024 22:30

Conhecido o recurso de MONICA PONTE SOARES, PRISCILA MARTINS DUARTE - INVENTARIANTE e YOLANDA GUIMARAES MARTINS DUARTE - ESPÓLIO e provido

16/05/2024 09:53

Retirada de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 00940395/2023 - AgInt no AREsp 2386959/DF

14/05/2024 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2024-AJC-4T)

10/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:06

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00940395/2023 - AgInt no AREsp 2386959/DF

07/05/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

07/05/2024 14:58

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 24715, certifico que se procedeu à retificação do polo ativo, tendo em vista petição de fls. e-STJ 439/445 e despacho de fls. e-STJ 447/447.

07/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2024 Petição Nº 301287/2024 - PET

06/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0301287 - PET no AREsp 2386959 - Publicação prevista para 07/05/2024

06/05/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2024/00301287 - PET no AREsp 2386959

18/04/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

18/04/2024 16:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 301287/2024

18/04/2024 16:37

Protocolizada Petição 301287/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/04/2024

10/04/2024 13:04

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 002779/2024-CPPR

10/04/2024 13:04

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 002777/2024-CPPR

22/03/2024 14:52

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0027792024CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651418614BR.

22/03/2024 14:50

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0027782024CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651418605BR.

22/03/2024 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0027772024CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651418591BR.

22/03/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 17:59

Expedição de Ofício nº 002779/2024-CPPR ao (à)Responsável legal/ Inventariante do Espólio de YOLANDA GUIMARÃES MARTINS DUARTE

21/03/2024 17:59

Expedição de Ofício nº 002778/2024-CPPR ao (à)Senhora Priscila Martins Duarte

21/03/2024 17:59

Expedição de Ofício nº 002777/2024-CPPR ao (à)Senhor Viviane Martins Duarte

21/03/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

30/01/2024 10:41

Juntada de Petição de petição nº 43768/2024

30/01/2024 10:22

Protocolizada Petição 43768/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2024

11/10/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

11/10/2023 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1023789/2023

11/10/2023 12:45

Protocolizada Petição 1023789/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2023

20/09/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/09/2023 Petição Nº 940395/2023 -

19/09/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/09/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 940395/2023. Publicação prevista para 20/09/2023)

19/09/2023 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 940395/2023

19/09/2023 11:39

Protocolizada Petição 940395/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2023

28/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023

25/08/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2023

24/08/2023 19:20

Conhecido o recurso de MONICA PONTE SOARES e YOLANDA GUIMARAES MARTINS DUARTE e não-provido

12/07/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

12/07/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

07/07/2023 12:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2023 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

23/06/2023 19:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 607084/2023

23/06/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/06/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2023 13:07

Protocolizada Petição 607084/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/06/2023

14/06/2023 17:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS