14/01/2025 09:36

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 09:35

Expedição de Certidão.
14/01/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:01

Expedição de Ofício.
14/01/2025 08:56

Juntada de Certidão
14/01/2025 08:51

Transitado em Julgado em 09/01/2025
13/01/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 17:28

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:47

Recebidos os autos
07/01/2025 13:47

Julgado improcedente o pedido
06/01/2025 12:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
30/12/2024 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 02:34

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0710960-47.2024.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MATHEUS DE SOUSA CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço NOVA vista ao réu para que ofereça alegações finais, no prazo legal, tudo em conformidade com o contido no despacho ID-218096577.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024 17:32:58.

KELIANE DE JESUS MOTA OLIVEIRA Servidor Geral
16/12/2024 17:35

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 12:10

Juntada de Certidão
15/12/2024 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 21:28

Juntada de Certidão
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
19/11/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
19/11/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:36

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 17:04

Juntada de Certidão
11/11/2024 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 09:01

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/10/2024 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 15:21

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:59

Juntada de Certidão
10/10/2024 14:58

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0710960-47.2024.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MATHEUS DE SOUSA CARVALHO DECISÃO A defesa do denunciado, em resposta à acusação (ID 207973960), reservou-se ao direito de apreciar o mérito da ação por ocasião de suas alegações finais, inexistindo, na oportunidade, qualquer matéria de natureza processual ou de mérito a ser examinada.

Designe-se audiência de instrução e julgamento, providenciando o agendamento no PJe e na plataforma Microsoft Teams, sendo que os respectivos links serão informados oportunamente.

Proceda a Secretaria as comunicações e diligências que se fizerem necessárias, atentando para a necessidade de requisição dos policiais para que prestem os depoimentos também por videoconferência.

Dê-se vista ao Ministério Público.

A fim de se evitar tumulto processual, bem como a necessidade de se observar o rito processual, dê-se vista à Defesa a fim de que apresente o rol de testemunha, porquanto se trata de incumbência que deveria ter sido realizada quando da apresentação da resposta à acusação, nos termos do art. 396-A do Código de Processo Penal, não sendo cabível surpresa na indicação de testemunhas.

Por se tratar das mesmas partes, associem-se o presente feito à ação penal 0716540-92.2023.8.07.0006, a fim de que, se possível, tramitem conjuntamente.

Intimem-se.

Circunscrição de Sobradinho - DF, 19 de agosto de 2024 JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
20/08/2024 14:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 19:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
19/08/2024 16:00

Recebidos os autos
19/08/2024 16:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/08/2024 13:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
19/08/2024 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 04:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
12/08/2024 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 07:37

Juntada de Certidão
12/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 15:53

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:34

Juntada de Certidão
09/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 07:58

Juntada de Certidão
07/08/2024 22:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 16:56

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:53

Recebidos os autos
07/08/2024 15:53

Outras decisões
07/08/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 16:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
06/08/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 08:25

Juntada de Certidão
06/08/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 08:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 07:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 05:54

Juntada de Certidão
31/07/2024 18:40

Apensado ao processo #Oculto#
31/07/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:33

Juntada de Certidão
31/07/2024 18:17

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
31/07/2024 17:21

Recebidos os autos
31/07/2024 17:21

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
31/07/2024 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
31/07/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:38

Juntada de Certidão
31/07/2024 06:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho
31/07/2024 06:35

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
30/07/2024 11:37

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
29/07/2024 17:36

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:20

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/07/2024 15:20

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
29/07/2024 15:20

Homologada a Prisão em Flagrante
29/07/2024 09:51

Juntada de gravação de audiência
29/07/2024 07:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2024 16:44

Juntada de Certidão
28/07/2024 16:23

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/07/2024 11:19

Juntada de laudo
28/07/2024 08:37

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/07/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 19:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
27/07/2024 19:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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