10/09/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/09/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 03:33

Decorrido prazo de MARQUES ATIE ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:33

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MARQUES ATIE em 04/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:51

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0733543-41.2024.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Prestação de Serviços (9596) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO MARQUES ATIE, MARQUES ATIE ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP EXECUTADO: EVELINE MACHADO FERREIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre a petição de id. 248238752.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 01/09/2025.

BRUNELLA MARIA DE SABOIA LIMA Servidor Geral
01/09/2025 08:21

Expedição de Certidão.
30/08/2025 23:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733543-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO MARQUES ATIE, MARQUES ATIE ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP EXECUTADO: EVELINE MACHADO FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte exequente para que informe endereço alternativo ainda não diligenciado para cumprimento do mandado de penhora do veículo Renault Sandero Stepway 1.6, cor prata, combustível álcool/gasolina, placa PAD-8627, chassi nº 93Y5SRD6DFJ789448, ano/modelo 2015/2015, Renavam *10.***.*52-55, com a devida comprovação do recolhimento das custas correspondentes à diligência ou, alternativamente, promova a indicação de outros bens passíveis de penhora pertencentes à devedora.

Não havendo manifestação ou caso o credor desconheça a existência de bens penhoráveis, retornem os autos conclusos para registro do movimento de arquivamento provisório.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/08/2025 17:04

Recebidos os autos
25/08/2025 17:04

Outras decisões
06/08/2025 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/08/2025 03:42

Decorrido prazo de MARQUES ATIE ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:42

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MARQUES ATIE em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 20:47

Juntada de Certidão
23/07/2025 16:14

Recebidos os autos
23/07/2025 16:14

Outras decisões
11/07/2025 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/07/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:55

Recebidos os autos
02/07/2025 17:55

Deferido o pedido de MARCO ANTONIO MARQUES ATIE - CPF: *82.***.*11-86 (EXEQUENTE).
25/06/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 22:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/06/2025 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/06/2025 03:16

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MARQUES ATIE em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:59

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0733543-41.2024.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Prestação de Serviços (9596) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO MARQUES ATIE, MARQUES ATIE ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP EXECUTADO: EVELINE MACHADO FERREIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, reitere-se a intimação da parte autora para que se manifeste acerca do mandado não cumprido no endereço indicado (ID. 237300851).

Sem prejuízo, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, fica a parte autora intimada a promover o recolhimento das custas intermediárias com vistas ao cumprimento da(s) diligência(s) no(s) novo(s) endereço(s) indicado(s).

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 06/06/2025.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
06/06/2025 15:18

Juntada de Certidão
06/06/2025 03:20

Decorrido prazo de MARQUES ATIE ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:20

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MARQUES ATIE em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 15:33

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 02:48

Publicado Ficha de inspeção judicial em 22/05/2025.
22/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0733543-41.2024.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Prestação de Serviços (9596) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO MARQUES ATIE, MARQUES ATIE ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP EXECUTADO: EVELINE MACHADO FERREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi realizada Inspeção Ordinária relativa ao ciclo de 2025 no presente processo eletrônico e constatada a sua regularidade, à exceção da ausência de procuração outorgada pelos autores à advogada Micaele de Souza Silva - OAB DF n. 68770.

Fica a parte autora intimada a regularizar a representação processual.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 20/05/2025 DANIEL ALVINO DE BARROS Assessor
08/05/2025 17:01

Expedição de Mandado.
06/05/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 16:03

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:34

Recebidos os autos
23/04/2025 15:34

Deferido o pedido de MARQUES ATIE ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
25/03/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/03/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733543-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO MARQUES ATIE, MARQUES ATIE ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP EXECUTADO: EVELINE MACHADO FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se por mais 30 dias a realização de diligências pela parte credora em busca de patrimônio penhorável da executada.

Não havendo manifestação ou caso o credor desconheça a existência de bens penhoráveis, cumpra-se a determinação de id. 209972072, encaminhando-se os autos ao arquivo provisório.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
07/02/2025 17:27

Recebidos os autos
07/02/2025 17:27

Outras decisões
07/02/2025 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/02/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:46

Publicado Certidão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 18:12

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 15:21

Recebidos os autos
11/11/2024 15:21

Outras decisões
23/10/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARQUES ATIE ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MARQUES ATIE em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 14:23

Juntada de Certidão
04/10/2024 14:41

Juntada de Certidão
04/10/2024 09:38

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733543-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO MARQUES ATIE, MARQUES ATIE ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP EXECUTADO: EVELINE MACHADO FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a emenda de id. 209909423.

Intime-se a parte executada, via publicação no DJe, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, expeça-se alvará e intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Caso não haja notícia de pagamento, proceda-se à penhora de ativos financeiros via Sisbajud, com o acréscimo dos honorários da fase de cumprimento de sentença e da multa.

Se a diligência for exitosa, transfira-se o numerário para uma conta judicial e libere-se eventual excesso.

Em seguida, intime-se a parte executada para que, em 5 dias, comprove que as quantias são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Não havendo manifestação em 5 dias, expeça-se alvará em favor da parte credora e intime-a para dizer se dá quitação.

Se a diligência de penhora via Sisbajud for infrutífera, pesquise-se a existência de veículos automotores no sistema Renajud.

Caso a resposta não seja positiva, autorizo a quebra do sigilo fiscal da parte executada, via sistema Infojud, para acesso à sua última declaração de imposto de renda.

O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso".

Na hipótese de serem localizados bens imóveis situados no Distrito Federal na consulta ao sistema Infojud, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico - https://www.registrodeimoveisdf.com.br/home.

Concluídas as pesquisas, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo poderá ser suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, caso seja do seu interesse.

Conforme o disposto no art. 921, §§ 4º e 4º-A do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr a partir da intimação da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC.

A interrupção do prazo prescricional somente ocorrerá com a efetiva constrição de bens penhoráveis.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
09/09/2024 13:14

Recebidos os autos
09/09/2024 13:14

Outras decisões
04/09/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/09/2024 14:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733543-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO MARQUES ATIE, MARQUES ATIE ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP EXECUTADO: EVELINE MACHADO FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se o pedido de cumprimento de sentença para: informar o endereço atualizado da executada; indicar os nomes dos advogados da parte devedora para fins de cadastramento; Instrua-se o pedido com cópia digitalizada dos seguintes documentos: sentença e acórdão exequendos; certidão de trânsito em julgado; procurações outorgadas pelas partes; petição inicial da fase de conhecimento; AR de citação ou certidão de citação lavrada pelo oficial de justiça; documentos pessoais das partes.

Apresente, ainda, memória atualizada e discriminada do débito, de preferência mediante a utilização da planilha de cálculos disponibilizada no site do TJDFT.

Observe-se o disposto no art. 524 do CPC.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/08/2024 14:37

Recebidos os autos
13/08/2024 14:37

Determinada a emenda à inicial
12/08/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/08/2024 14:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00