09/09/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 10:09

Juntada de Certidão
12/08/2025 01:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/08/2025 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/08/2025 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/08/2025 03:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/08/2025 03:42

Decorrido prazo de IRAHIDES ALVES DA COSTA VIEIRA em 04/08/2025 23:59.
03/08/2025 02:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/07/2025 19:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2025 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2025 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2025 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2025 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:48

Juntada de Certidão
08/07/2025 12:35

Juntada de Petição de réplica
08/07/2025 03:37

Decorrido prazo de IRAHIDES ALVES DA COSTA VIEIRA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:53

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 03:16

Decorrido prazo de IRAHIDES ALVES DA COSTA VIEIRA em 24/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
19/05/2025 18:37

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de YAMARA BEATRIZ DINIZ COSTA BRAZ em 12/05/2025 23:59.
14/03/2025 02:28

Publicado Edital em 14/03/2025.
13/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 02:29

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 19:19

Expedição de Edital.
07/03/2025 18:21

Recebidos os autos
07/03/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/03/2025 15:46

Juntada de Certidão
07/03/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/01/2025 19:18

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
15/01/2025 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 16:18

Expedição de Mandado.
08/01/2025 15:42

Recebidos os autos
08/01/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/12/2024 17:19

Juntada de Certidão
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0715468-97.2024.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: IRAHIDES ALVES DA COSTA VIEIRA e outros Requerido: UNIPLAN EMPREENDIMENTOS SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA - ME e outros CERTIDÃO Nesta data, junto os extratos dos sistemas SINESP/INFOSEG e SIEL para a busca de endereços.

Isso posto, de ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte autora intimada a se pronunciar sobre os resultados que seguem anexos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
16/12/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:50

Juntada de Certidão
16/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 18:11

Recebidos os autos
11/12/2024 18:11

Outras decisões
10/12/2024 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/12/2024 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 23:02

Mandado devolvido redistribuido
25/11/2024 16:32

Juntada de Certidão
24/11/2024 08:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/11/2024 08:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/11/2024 08:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/11/2024 06:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/11/2024 11:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/11/2024 02:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/11/2024 02:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/11/2024 05:41

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
05/11/2024 23:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 23:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 23:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 23:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 23:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 23:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 23:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 23:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 13:45

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:29

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 15:23

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0715468-97.2024.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: IRAHIDES ALVES DA COSTA VIEIRA e outros Requerido: UNIPLAN EMPREENDIMENTOS SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA - ME e outros CERTIDÃO Certifico que a diligência referente ao mandado de ID 212894417 retornou sem cumprimento.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s).

Oficial(ais) de Justiça.

Prazo: 05 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
30/09/2024 19:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2024 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de IRAHIDES ALVES DA COSTA VIEIRA em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0715468-97.2024.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: IRAHIDES ALVES DA COSTA VIEIRA e outros Requerido: UNIPLAN EMPREENDIMENTOS SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA - ME e outros CERTIDÃO Certifico que os mandados de IDs 210320444 e 210320523 foram devidamente cumpridos.

De ordem, encaminho os autos para que sejam expedidos mandados a serem cumpridos por oficial de justiça em relação aos IDs 211112706 e 211112654.

Certifico também que retornou a Carta de Citação/Intimação sem cumprimento referente aos mandados de IDs 210322561 e 210322225.

Fica a parte AUTORA intimada a promover o cumprimento da citação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:55

Juntada de Certidão
14/09/2024 05:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/09/2024 05:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/09/2024 18:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0715468-97.2024.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: IRAHIDES ALVES DA COSTA VIEIRA e outros Requerido: UNIPLAN EMPREENDIMENTOS SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA - ME e outros CERTIDÃO Suscito dúvida em relação à emenda à inicial protocolada sob ID 207961883, uma vez que ela não apresenta nenhum dos requeridos apontados na inicial de ID 207061126.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica, portanto, a parte autora intimada a esclarecer quem comporá o polo passivo da presente ação.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
08/09/2024 03:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/09/2024 03:01

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
08/09/2024 01:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/09/2024 01:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 17:49

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:25

Publicado Edital em 05/09/2024.
05/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Circunscrição de Brasília EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de conhecimento de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de USUCAPIÃO, processo nº 0715468-97.2024.8.07.0018, distribuída em 09/08/2024 14:54:23, movida por IRAHIDES ALVES DA COSTA VIEIRA e outros, em face de NÃO HÁ, que tem por objeto o reconhecimento do usucapião referente ao imóvel situado na "AV.

MARECHAL DEODORO, QUADRA 61, LOTES 03 E 04, CASA 1160, SETOR TRADICIONAL, PLANALTINA/DF", e por este edital CITA EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, sobre o conteúdo da presente ação.

O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital.

Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo autor(es).

Tudo conforme determinação judicial de ID 208199029 do MM.

Juiz nos seguintes termos: "Id 207961882.

Recebo a emenda.

Comprovada a hipossuficiência defiro à autora os benefícios da gratuidade da justiça.

Anote-se a prioridade decorrente da idade.

Citem-se os requeridos e os confinantes.

Citem-se, via edital, eventuais terceiros interessados.

Expeça-se edital com prazo de vinte dias.

Decorrido in albis o prazo do edital, à Defensoria Pública, na qualidade de Curadoria Especial.

Intimem-se a União, o Distrito Federal e a Terracap acerca dessa demanda.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 20 de Agosto de 2024 17:07:29.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito" E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas.

BRASÍLIA-DF, 27 de agosto de 2024 18:44:41.

Eu, Vanusa Ferreira de Araujo, Diretora de Secretaria, o subscrevo.

VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretora de Secretaria
02/09/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 19:28

Expedição de Edital.
28/08/2024 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 26/08/2024.
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:05

Recebidos os autos
21/08/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/08/2024 11:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715468-97.2024.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Aquisição (10447) Requerente: IRAHIDES ALVES DA COSTA VIEIRA Requerido: UNIPLAN EMPREENDIMENTOS SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA - ME e outros DESPACHO Verifico que a autora é casada com Ulisses Fonseca Vieira.

Tratando-se de direito real, indispensável seu ingresso no polo ativo.

Portanto, emende-se a petição inicial para constar no polo ativo o nome do esposo da autora.

Deve ainda serem indicados os confinantes.

Apresente nova petição inicial.

No mais, para fins de análise do pedido de gratuidade judiciária comprove a parte autora a doença de que padece, ou faça o recolhimento das custas iniciais.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024 17:11:18.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
12/08/2024 13:22

Recebidos os autos
12/08/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/08/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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