06/06/2025 11:56

Arquivado Provisoramente
06/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:55

Juntada de Certidão
03/06/2025 17:38

Recebidos os autos
03/06/2025 17:38

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
03/06/2025 10:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/06/2025 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/06/2025 04:32

Processo Desarquivado
02/06/2025 21:03

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
30/05/2025 08:48

Arquivado Provisoramente
30/05/2025 08:48

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:11

Decorrido prazo de LAURA NARIMATSU RIBEIRO em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:11

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL UNO RESIDENCE em 29/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:27

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
29/04/2025 09:32

Recebidos os autos
29/04/2025 09:32

Embargos de declaração não acolhidos
31/03/2025 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/03/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 23:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2025 03:32

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL UNO RESIDENCE em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0034449-06.2014.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL UNO RESIDENCE EXECUTADO: LAURA NARIMATSU RIBEIRO DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos por LAURA NARIMATSU RIBEIRO em face da decisão constante do ID 226521797, ao argumento de que houve omissão de fundamentação.

Com efeito, a decisão de id. 226521797 não conheceu o pedido da parte executada de id. 226508228, por se tratar de matéria preclusa, já decidida (id. 220368486).

Dessa forma, a decisão atacada possui apenas natureza ordinatória, sem cunha decisório, motivo pelo qual não conheço dos embargos de id. 226834497.

Nada mais havendo, retornem-se os autos ao arquivo provisório, conforme decisão de id. 225388009.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 12 de Março de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
16/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
12/03/2025 17:04

Recebidos os autos
12/03/2025 17:04

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
12/03/2025 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/03/2025 18:33

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:37

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL UNO RESIDENCE em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:14

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
26/02/2025 20:14

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2025 13:53

Recebidos os autos
19/02/2025 13:53

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
19/02/2025 13:53

Outras decisões
19/02/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/02/2025 12:10

Processo Desarquivado
19/02/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 09:19

Arquivado Provisoramente
18/02/2025 09:19

Expedição de Certidão.
14/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
10/02/2025 19:10

Recebidos os autos
10/02/2025 19:10

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
10/02/2025 19:10

Outras decisões
10/02/2025 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/02/2025 10:13

Juntada de Certidão
06/02/2025 02:28

Decorrido prazo de LAURA NARIMATSU RIBEIRO em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:21

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL UNO RESIDENCE em 04/02/2025 23:59.
16/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0034449-06.2014.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL UNO RESIDENCE EXECUTADO: LAURA NARIMATSU RIBEIRO DECISÃO 1.

Cuida-se de embargos de declaração opostos por LAURA NARIMATSU RIBEIRO em face da decisão constante do ID 215972664, ao argumento de que houve erro material no decisum, imprimindo caráter infringente ao recurso.

A parte embargada se manifestou pela acolhimento dos embargos, ID. 218142884.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos declaratórios.

De acordo com o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, qualquer das partes, no prazo de cinco dias, poderá opor embargos de declaração sempre que no ato processual impugnado houver obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Na espécie, alega o embargante que a decisão apresenta erro material, uma vez que já existe penhora anterior, gravada sobre os direitos aquisitivos do referido imóvel e vinculada ao presente feito.

O recurso é tempestivo, e merece acolhimento, pois assiste razão quanto ao erro material, uma vez que a decisão embargada não condiz com a realidade dos presentes autos.

Assim, acolho os embargos de declaração para declarar sem efeito a decisão constante do ID 215972664. 2.

Em exame o petitório de id. 206631760.

O instituto da usucapião é meio pelo qual se adquire a propriedade de bem móvel pela posse contínua e inconteste pelo decurso de prazo legalmente previsto.

A posse de bem alienado fiduciariamente é precária e incapaz de induzir à aquisição da propriedade por meio da usucapião.

Do exposto, indefiro o pedido da executada de declaração da propriedade do imóvel Apartamento 1104, vaga de garagem vinculada nº 110, Lote 04, Rua 31 Norte, Águas Claras/DF, matrícula nº 259.274 do 3º Ofício do Registro Imobiliário do Distrito Federal. 3.

Intime-se o exequente para promover o andamento do feito, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de suspensão.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
10/12/2024 17:37

Recebidos os autos
10/12/2024 17:37

Embargos de Declaração Acolhidos
22/11/2024 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/11/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 12:54

Expedição de Certidão.
04/11/2024 01:17

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 13:40

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

1.

Defiro a diligência constritiva postulada pela parte autora (penhora dos direitos aquisitivos do imóvel de matrícula n. 259274), ID 206631766.2.

Antes, sendo o proprietário pessoa física, fica a parte credora intimada a informar o estado civil atual da devedora, considerando-se que a informação de que ela seria viúva é datada de 2011.

Caso seja casada, o credor deverá indicar o regime do casamento, nome, qualificação e endereço do cônjuge para fins de intimação da penhora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de se entender pela desistência do pedido.3.

Vindo a manifestação, lavre-se o TERMO DE PENHORA respectivo (art. 845, §1º) e o MANDADO DE AVALIAÇÃO do imóvel.
28/10/2024 19:48

Recebidos os autos
28/10/2024 19:48

Deferido o pedido de EDIFICIO RESIDENCIAL UNO RESIDENCE - CNPJ: 13.***.***/0001-75 (EXEQUENTE).
10/10/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/10/2024 15:26

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de LAURA NARIMATSU RIBEIRO em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 25/09/2024.
24/09/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0034449-06.2014.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL UNO RESIDENCE EXECUTADO: LAURA NARIMATSU RIBEIRO DESPACHO À Serventia para cadastrar nos autos o Banco do Brasil S.A como terceiro interessado (id. id. 157073500) e após intimar para se manifestar no prazo de 10 dias úteis sobre o pedido da executada de id. 206631760.

Após, volvam-se os autos conclusos para decisão.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 19 de Setembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
19/09/2024 18:08

Expedição de Certidão.
19/09/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:47

Recebidos os autos
19/09/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/09/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 22/08/2024.
21/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0034449-06.2014.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL UNO RESIDENCE EXECUTADO: LAURA NARIMATSU RIBEIRO DESPACHO Em respeito ao Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, intime-se o exequente para se manifestar sobre o pedido da executada de id. 206631760, no prazo de 10 dias úteis.

Após, volvam-se os autos conclusos para decisão.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
16/08/2024 18:26

Recebidos os autos
16/08/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/08/2024 04:36

Processo Desarquivado
06/08/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 01:22

Arquivado Provisoramente
01/03/2024 01:22

Juntada de Certidão
01/03/2024 01:19

Processo Desarquivado
05/05/2023 20:08

Arquivado Provisoramente
05/05/2023 17:34

Recebidos os autos
05/05/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 23:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/04/2023 18:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/03/2023 16:19

Expedição de Certidão.
20/03/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 03:13

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
16/02/2023 18:28

Recebidos os autos
16/02/2023 18:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/02/2023 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/02/2023 15:11

Juntada de Certidão
06/02/2023 17:37

Expedição de Certidão.
06/02/2023 17:18

Juntada de Certidão
06/02/2023 17:18

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 10:44

Cancelada a movimentação processual
31/01/2023 10:44

Desentranhado o documento
31/01/2023 10:42

Juntada de Certidão
27/01/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 01:11

Publicado Certidão em 26/01/2023.
25/01/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 01:11

Publicado Certidão em 23/01/2023.
16/01/2023 14:03

Recebidos os autos
13/01/2023 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/01/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
03/01/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
30/12/2022 14:12

Expedição de Certidão.
30/12/2022 14:09

Expedição de Certidão.
21/12/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/12/2022 13:13

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 13:06

Juntada de Certidão
16/12/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 16:08

Expedição de Certidão.
16/12/2022 16:07

Juntada de Certidão
15/12/2022 00:56

Publicado Certidão em 15/12/2022.
15/12/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 12:33

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 12:55

Expedição de Certidão.
02/12/2022 16:54

Recebidos os autos
02/12/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/11/2022 02:26

Publicado Certidão em 29/11/2022.
29/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de LAURA NARIMATSU RIBEIRO em 23/11/2022 23:59.
23/11/2022 18:49

Juntada de Certidão
26/10/2022 01:05

Publicado Certidão em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 16:17

Juntada de Certidão
21/09/2022 05:17

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL UNO RESIDENCE em 20/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 00:39

Publicado Decisão em 19/09/2022.
16/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
12/09/2022 20:52

Recebidos os autos
12/09/2022 20:52

Deferido o pedido de EDIFICIO RESIDENCIAL UNO RESIDENCE - CNPJ: 13.***.***/0001-75 (EXEQUENTE).
12/09/2022 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/09/2022 04:05

Processo Desarquivado
01/09/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
24/06/2020 10:54

Arquivado Provisoramente
24/06/2020 04:26

Processo Desarquivado
23/06/2020 11:47

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/06/2020 09:03

Arquivado Provisoramente
23/06/2020 09:03

Expedição de Certidão.
20/06/2020 02:32

Decorrido prazo de LAURA NARIMATSU RIBEIRO em 19/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 02:37

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL UNO RESIDENCE em 18/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 02:19

Publicado Decisão em 28/05/2020.
27/05/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 19:04

Recebidos os autos
22/05/2020 19:03

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
18/05/2020 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/05/2020 17:54

Juntada de Certidão
14/11/2019 15:11

Expedição de Certidão.
14/11/2019 15:11

Juntada de Certidão
14/11/2019 01:23

Decorrido prazo de LAURA NARIMATSU RIBEIRO em 12/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 10:46

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL UNO RESIDENCE em 06/11/2019 23:59:59.
11/09/2019 02:34

Publicado Certidão em 11/09/2019.
10/09/2019 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 17:00

Expedição de Certidão.
04/09/2019 17:00

Juntada de Certidão
04/09/2019 16:47

Juntada de Petição de certidão
09/08/2019 16:06

Juntada de Petição de petição
02/08/2019 15:30

Juntada de Certidão
02/08/2019 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2019 15:41

Expedição de Certidão.
29/07/2019 15:41

Juntada de Certidão
29/07/2019 15:39

Expedição de Certidão.
29/07/2019 15:39

Juntada de Certidão
12/07/2019 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2019

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719496-39.2023.8.07.0020

Erik Alexsander Mota Araujo

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Gladston Ferreira da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/07/2025 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0719301-59.2024.8.07.0007

Tokio Marine Seguradora S.A.

Antonio Vitor Linhares Guilherme

Advogado: Ciro Bruning

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2024 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0715256-70.2024.8.07.0020

Em Segredo de Justica

Cesar Augusto Xavier de Oliveira

Advogado: Patricia dos Reis de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/07/2024 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0731805-21.2024.8.07.0000

Joao Carlos Balbino

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Marcela Lima de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/08/2024 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0730590-10.2024.8.07.0000

Raquel Martins Bandeira

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2024 18:19

Exibir Processo