21/11/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 16:12

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:02

Transitado em Julgado em 19/11/2024
21/11/2024 12:00

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
20/11/2024 02:15

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 19/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA GOMES JUNIOR em 08/11/2024 23:59.
16/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 16/10/2024.
16/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

AUSÊNCIA.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. 1.

Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada e de efeito devolutivo restrito, uma vez que seu conteúdo se limita às hipóteses delineadas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, apresentando-se vedada a rediscussão da matéria, cujo julgamento restou exaurido. 2.

Inexistindo os vícios apontados no acórdão embargado, o recurso deve ser rejeitado. 3.

Embargos declaratórios não providos.
14/10/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:26

Conhecido o recurso de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF - CNPJ: 03.***.***/0001-30 (AGRAVANTE) e não-provido
11/10/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 13:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:18

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/09/2024 07:40

Recebidos os autos
02/09/2024 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA GOMES JUNIOR em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 14:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714637-06.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF AGRAVADO: CINTIA SILVA COSTA, MARCELO DE SOUZA GOMES JUNIOR D E S P A C H O Em homenagem ao princípio do contraditório, previsto nos arts. 7º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração opostos pela parte contrária, objetivando efeitos infringentes (ID 62682466).

Após, retornem-me os autos conclusos.

Brasília, 13 de agosto de 2024.

Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Relator
13/08/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:51

Recebidos os autos
13/08/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
10/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA GOMES JUNIOR em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 15:53

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/08/2024 14:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 02/08/2024.
01/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 21:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/07/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:58

Conhecido o recurso de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF - CNPJ: 03.***.***/0001-30 (AGRAVANTE) e não-provido
26/07/2024 18:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 17:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2024 13:49

Recebidos os autos
21/06/2024 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
21/06/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA GOMES JUNIOR em 20/06/2024 23:59.
25/05/2024 13:35

Juntada de entregue (ecarta)
10/05/2024 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 13:57

Juntada de mandado
09/05/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:53

Recebidos os autos
25/04/2024 15:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/04/2024 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
11/04/2024 13:49

Recebidos os autos
11/04/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
11/04/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/04/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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