09/10/2024 14:01

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 14:00

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:05

Expedição de Ofício.
07/10/2024 13:04

Transitado em Julgado em 02/10/2024
03/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
14/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 14/08/2024.
14/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

SUSPENSÃO DO FEITO.

TEMA 1169 DO STJ.

SENTENÇAS EM PROCESSOS COLETIVOS E COM CONDENAÇÃO GENÉRICA.

PROCEDIMENTO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.

AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. 1.

No dia 18/10/2022, o Superior Tribunal de Justiça afetou à Corte Especial o julgamento do REsp 1.978629/RJ, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, segundo o Tema 1.169.

O STJ determinou, ainda, a suspensão dos processos que versem sobre a mesma matéria e que tramitem no território nacional. 2.

Ocorre que, no caso dos autos, o processo na origem trata exatamente de liquidação individual de sentença coletiva, de sorte que a determinação de suspensão emanada da instância superior não se aplica. 3.

AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO.
12/08/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:26

Conhecido o recurso de ROSALIA CRISTINA RODRIGUES CURADO - CPF: *14.***.*76-87 (AGRAVANTE) e provido
09/08/2024 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2024 15:43

Recebidos os autos
01/07/2024 09:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
24/06/2024 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2024 02:17

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 16:12

Expedição de Ofício.
13/06/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:05

Recebidos os autos
13/06/2024 15:05

Concedida a Medida Liminar
12/06/2024 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
12/06/2024 10:24

Recebidos os autos
12/06/2024 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
11/06/2024 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/06/2024 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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