29/08/2025 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
27/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/08/2025 11:22

Recebidos os autos
27/08/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/07/2025 03:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS COMPRADORES, MORADORES E LOJISTAS DO EDIFICIO MIRANTE DO PARQUE - AGUAS CLARAS - DF em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:29

Decorrido prazo de ONIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E BAR EIRELI em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:29

Decorrido prazo de JULIO CESAR DUARTE FEIJO em 02/07/2025 23:59.
13/06/2025 02:53

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
06/06/2025 09:38

Recebidos os autos
06/06/2025 09:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/05/2025 14:53

Juntada de Petição de certidão
14/03/2025 17:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/03/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/03/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS COMPRADORES, MORADORES E LOJISTAS DO EDIFICIO MIRANTE DO PARQUE - AGUAS CLARAS - DF em 28/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:26

Publicado Despacho em 07/02/2025.
06/02/2025 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
31/01/2025 23:37

Recebidos os autos
31/01/2025 23:37

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/11/2024 22:22

Juntada de Petição de réplica
18/11/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 10:01

Recebidos os autos
21/10/2024 10:00

Indeferido o pedido de JULIO CESAR DUARTE FEIJO - CPF: *57.***.*41-72 (AUTOR)
18/09/2024 14:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/09/2024 20:40

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
02/09/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para determinar que a ré se abstenha de impedir o acesso do autor à área comum do condomínio que dá acesso aos banheiros de uso coletivo, imediatamente, a contar da ciência dessa decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sem prejuízo de ulterior majoração.

INTIME-SE a parte ré acerca da presente tutela, bem como CITE-A para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (arts. 344 a 346, todos do CPC).

Advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou Defensor Público.

Autorizo, caso haja necessidade, o cumprimento dos atos processuais nos termos do art. 212, § 2º, do CPC.

Diligenciados todos os logradouros atribuídos pela parte autora à parte requerida, havendo pedido expresso, fica desde já autorizada a realização de consulta de endereços através dos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (RENAJUD, INFOSEG e SIEL), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida.

Realizadas as pesquisas, promova-se a citação da parte requerida no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s).

Dou à presente decisão força de mandado.

Cumpra-se, com urgência, via OFICIAL DE JUSTIÇA.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
23/08/2024 10:10

Recebidos os autos
23/08/2024 10:10

Recebida a emenda à inicial
23/08/2024 10:10

Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2024 11:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/08/2024 00:00

Intimação

Há necessidade de emenda.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial para corrigir a composição do polo passivo, procedendo com a exclusão da parte GISELLE VIEIRA SOARES ou colocando-a como representante da ASSOCIACAO DOS COMPRADORES, MORADORES E LOJISTAS DO EDIFICIO MIRANTE DO PARQUE.

A emenda deverá ser apresentada mediante nova petição inicial.

Apresentada a emenda, venham os autos conclusos para análise do pedido de tutela de urgência.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
13/08/2024 15:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/08/2024 16:14

Recebidos os autos
12/08/2024 16:14

Determinada a emenda à inicial
09/08/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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