13/03/2025 18:38

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 15:24

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:24

Juntada de Alvará de levantamento
27/02/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 22:07

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 17:17

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:58

Recebidos os autos
17/02/2025 16:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
21/01/2025 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/01/2025 16:04

Transitado em Julgado em 15/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

III.

Dispositivo Ante o exposto, cumpridas todas as formalidades exigidas por lei, homologo por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha (Id. 208334435, pp. 01/07), ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

A partilha será realizada na proporção indicada na fundamentação desta sentença.

Retifica-se, de ofício, o esboço de partilha homologado, a fim de que conste a seguinte alteração: nome correto do herdeiro menor, como sendo A.

P.

O.

D..

Custas pro rata pela parte autora.

Sem honorários, em razão da ausência de contraditório.

Com o trânsito em julgado, calculem-se as custas finais do processo, se houver.

Calculadas, deduzam-nas do valor que cabe aos(às) herdeiro(a)(s), em cotas iguais.

Com a dedução das custas finais proporcionais, se houver, e tendo vista que os valores depositados em Juízo podem ser considerados como apenas para sobrevivência do(a)(s) menor(es) -, promova-se a transferência dos valores constantes em conta judicial (Id. 203750547, p. 01), para a(s) conta(s) bancária(s) a ser(em) indicada(s) pelas partes autoras, no prazo para recurso, na forma do artigo 79, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais, o qual versa que “o alvará deverá ser expedido, obrigatoriamente, por meio do sistema informatizado, podendo ser substituído pela transferência eletrônica do valor depositado em conta corrente vinculada ao juízo para outra indicada pelo exequente." Fica advertida a parte de que eventuais custos decorrentes da transferência ficarão a cargo do interessado.

Passam a fazer parte da presente sentença com força de formal de partilha, a saber: petição inicial; emendas, se houver; decisão que recebe a inicial, esboço de partilha homologado, certidão de trânsito em julgado da sentença, guia/boleto de ITCMD e comprovante de isenção do referido imposto.

A presente sentença possui força de formal de partilha.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado e ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Cumpra-se.
15/01/2025 16:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/01/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 08:52

Recebidos os autos
14/01/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 08:52

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
13/11/2024 06:29

Recebidos os autos
13/11/2024 06:29

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
22/10/2024 20:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:54

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 18:44

Recebidos os autos
03/10/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
27/09/2024 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:38

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:41

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

As determinações (Id. 205617630), novamente, não foram devidamente cumpridas. 1.

Intime-se a parte inventariante para juntar esboço de partilha, com a qualificação completa dos herdeiros, da pessoa falecida, o quinhão destinado a cada herdeiro(a) (fração ou porcentagem), bem como a discriminação de todos os bens que compõem o acervo sucessório, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção. 2.

Apresentado o esboço de partilha, encaminhem-se os autos à Fazenda Pública do Distrito Federal, para verificação da regularidade tributária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. 3.

Em seguida, somente se a Fazenda Pública se manifestar pela regularidade tributária, dê-se vista ao Ministério Público, para parecer final.

Cumpra-se.
09/08/2024 15:09

Recebidos os autos
09/08/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
29/07/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 10:06

Recebidos os autos
29/07/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
18/07/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 08:59

Recebidos os autos
11/07/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
02/07/2024 03:34

Publicado Despacho em 02/07/2024.
01/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 18:32

Recebidos os autos
27/06/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:04

Publicado Despacho em 12/06/2024.
14/06/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
10/06/2024 08:45

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 08:45

Desentranhado o documento
10/06/2024 08:34

Recebidos os autos
20/05/2024 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
20/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 18:24

Desentranhado o documento
16/05/2024 08:42

Recebidos os autos
16/05/2024 08:42

Outras decisões
16/05/2024 08:42

Recebida a emenda à inicial
10/05/2024 00:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
09/05/2024 13:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 18:34

Desentranhado o documento
17/04/2024 18:33

Desentranhado o documento
17/04/2024 18:32

Classe Processual alterada de AÇÃO DE PARTILHA (12389) para ARROLAMENTO COMUM (30)
17/04/2024 13:47

Recebidos os autos
17/04/2024 13:47

Outras decisões
17/04/2024 13:47

Determinada a emenda à inicial
04/04/2024 17:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
04/04/2024 17:12

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:45

Classe Processual alterada de AÇÃO DE PARTILHA (12389) para ARROLAMENTO COMUM (30)
04/04/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0731239-69.2024.8.07.0001

Tulius Marcus Fiuza Lima

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Tulius Marcus Fiuza Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/04/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0701986-06.2024.8.07.0011

Guatag Educacional Associacao de Ensino ...

Luciano Pereira da Costa

Advogado: Valerio Alvarenga Monteiro de Castro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/10/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0737838-58.2023.8.07.0001

Tecarbrasilia Veiculos e Servicos S/A

Cadillac - Lanternagem e Pintura LTDA - ...

Advogado: Thalles Messias de Andrade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2023 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0701986-06.2024.8.07.0011

Luciano Pereira da Costa

Guatag Educacional Associacao de Ensino ...

Advogado: Valerio Alvarenga Monteiro de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0732940-68.2024.8.07.0000

Banco do Brasil S/A

E F Transporte Escolar LTDA - EPP

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2024 12:26

Exibir Processo