TJDFT - 0036472-03.2011.8.07.0015
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2024 15:34
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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30/08/2024 15:31
Recebidos os autos
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30/08/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2024 19:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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13/06/2024 09:46
Juntada de Petição de petição
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07/05/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 18:24
Recebidos os autos
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12/03/2024 18:24
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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12/03/2024 18:24
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
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04/08/2023 13:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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02/08/2023 18:53
Juntada de Petição de petição
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20/07/2023 15:26
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2023 15:26
Juntada de Certidão
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26/06/2023 16:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/06/2023 16:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/06/2023 16:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/06/2023 15:51
Expedição de Mandado.
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15/06/2023 15:43
Expedição de Mandado.
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06/08/2021 19:05
Recebidos os autos
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06/08/2021 19:05
Decisão interlocutória - recebido
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13/07/2021 14:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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12/07/2021 18:24
Juntada de Petição de petição
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02/07/2021 02:35
Decorrido prazo de JOAO LUIZ GOMES DE OLIVEIRA em 01/07/2021 23:59:59.
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02/07/2021 02:35
Decorrido prazo de IEDA MARIA GUTIERRES ALMEIDA em 01/07/2021 23:59:59.
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02/07/2021 02:35
Decorrido prazo de SELECAO - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 01/07/2021 23:59:59.
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25/06/2021 02:46
Publicado Despacho em 24/06/2021.
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25/06/2021 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
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25/06/2021 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
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23/06/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0036472-03.2011.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SELECAO - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, JOAO LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, IEDA MARIA GUTIERRES ALMEIDA DESPACHO Intimado acerca da tentativa infrutífera de citação da(s) parte(s) executada(s), o exequente se manteve inerte.
Registre-se que o prazo de 1 (um) ano de suspensão da execução tem início na data em que a Fazenda Pública teve ciência, pela primeira vez, da não localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, ou seja, 01.04.2021 (ID 87020771), e, findo o prazo suspensivo, que se inicia o respectivo prazo prescricional, com fundamento no art. 40, §§ 2º e 4º, da Lei nº 6.830/80, e no entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recurso especial afetado como representativo de controvérsia repetitiva (RESP 1.340.553/RS).
Desse modo, a Secretaria deverá movimentar os autos conforme a situação do processo (suspensão ou arquivamento pelo art. 40 da LEF), observando o marco temporal anteriormente mencionado.
Havendo requerimento, venham os autos conclusos. Somente após o decurso do prazo prescricional, intime-se o exequente.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
29/05/2021 01:09
Recebidos os autos
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29/05/2021 01:09
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2021 18:07
Juntada de Certidão
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05/05/2021 12:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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17/04/2021 02:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2021 23:59:59.
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23/03/2021 17:56
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2021 17:44
Juntada de Petição de certidão
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18/08/2020 09:42
Juntada de Petição de certidão
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13/07/2020 12:00
Juntada de Petição de certidão
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14/04/2020 07:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/04/2020 07:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/04/2020 07:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/02/2019 08:49
Juntada de Certidão
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07/02/2019 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2019
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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