14/03/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:35

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 17:39

Recebidos os autos
18/02/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/02/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 08:17

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:15

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:08

Juntada de Certidão
23/01/2025 22:37

Transitado em Julgado em 20/12/2024
23/01/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:05

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0706481-18.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FABIOLA CERQUEIRA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2025 14:29:19.

CASSIANDRO RODRIGUES RONZANI Servidor Geral
10/01/2025 13:42

Juntada de Alvará de levantamento
10/01/2025 13:42

Juntada de Alvará de levantamento
09/01/2025 19:31

Recebidos os autos
09/01/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/01/2025 14:25

Juntada de Certidão
08/01/2025 14:23

Juntada de Certidão
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2024 23:59.
06/12/2024 08:16

Juntada de Certidão
06/12/2024 08:15

Juntada de Certidão
05/12/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2024 23:59.
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de FABIOLA CERQUEIRA SILVA em 29/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:26

Publicado Sentença em 06/11/2024.
06/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 16:18

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2024 16:18

Juntada de Alvará de levantamento
04/11/2024 14:15

Recebidos os autos
04/11/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/10/2024 08:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/10/2024 08:04

Expedição de Certidão.
31/10/2024 07:50

Recebidos os autos
30/10/2024 17:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/10/2024 17:30

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:59

Recebidos os autos
25/09/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:59

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/09/2024 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0706481-18.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FABIOLA CERQUEIRA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
19/08/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:23

Expedição de Ofício.
16/08/2024 15:23

Expedição de Ofício.
07/08/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2024 23:59.
18/07/2024 04:14

Decorrido prazo de FABIOLA CERQUEIRA SILVA em 17/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:41

Recebidos os autos
24/06/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/06/2024 18:41

Outras decisões
20/06/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/06/2024 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2024 23:59.
14/05/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
04/05/2024 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:38

Juntada de Certidão
03/05/2024 16:17

Recebidos os autos
03/05/2024 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
03/05/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/05/2024 15:21

Recebidos os autos
03/05/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/04/2024 14:45

Juntada de Petição de impugnação
30/04/2024 03:06

Publicado Certidão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 13:41

Recebidos os autos
03/04/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/02/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 14:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:22

Recebidos os autos
07/02/2024 14:22

Outras decisões
06/02/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/02/2024 13:57

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2024 23:59.
21/11/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:40

Publicado Intimação em 21/11/2023.
20/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2023 23:59.
09/10/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 16:10

Recebidos os autos
29/09/2023 16:10

Embargos de Declaração Acolhidos
29/09/2023 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/09/2023 14:10

Recebidos os autos
28/09/2023 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/09/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 17:01

Recebidos os autos
27/09/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/09/2023 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
23/09/2023 00:31

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:51

Recebidos os autos
22/09/2023 15:51

Julgado procedente em parte do pedido
21/09/2023 22:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/09/2023 08:43

Decorrido prazo de FABIOLA CERQUEIRA SILVA em 20/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:47

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 03:24

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 22/08/2023 23:59.
20/07/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:58

Publicado Intimação em 07/07/2023.
06/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 17:41

Recebidos os autos
04/07/2023 17:41

Outras decisões
03/07/2023 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/07/2023 21:54

Juntada de Certidão
30/06/2023 20:11

Juntada de Petição de laudo
28/06/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 03:24

Decorrido prazo de FABIOLA CERQUEIRA SILVA em 12/05/2023 23:59.
19/04/2023 00:28

Publicado Decisão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 15:34

Juntada de intimação
17/04/2023 16:39

Recebidos os autos
17/04/2023 16:39

Nomeado perito
17/04/2023 16:39

Outras decisões
03/04/2023 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/04/2023 11:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/04/2023 02:25

Publicado Despacho em 03/04/2023.
01/04/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 11:55

Recebidos os autos
30/03/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/03/2023 15:02

Juntada de Certidão
21/03/2023 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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