10/09/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:49

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
02/09/2025 16:27

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:26

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:29

Juntada de Certidão
27/08/2025 03:19

Juntada de Certidão
14/08/2025 19:34

Recebidos os autos
14/08/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 19:34

Outras decisões
30/07/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/07/2025 13:45

Expedição de Certidão.
30/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2025 23:59.
20/05/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:45

Expedição de Autorização.
08/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:33

Recebidos os autos
06/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/04/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/04/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0751127-76.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO COLOMBO BARROSO BASTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de março de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
17/03/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:17

Expedição de Certidão.
17/03/2025 02:29

Publicado Despacho em 17/03/2025.
15/03/2025 15:28

Recebidos os autos
15/03/2025 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/03/2025 18:02

Recebidos os autos
12/03/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/02/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:41

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 09:39

Expedição de Certidão.
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:46

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
13/01/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:25

Expedição de Certidão.
13/01/2025 18:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/01/2025 14:54

Recebidos os autos
13/01/2025 14:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/01/2025 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/01/2025 13:24

Transitado em Julgado em 19/12/2024
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:40

Decorrido prazo de FRANCISCO COLOMBO BARROSO BASTOS em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 29/11/2024.
28/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/11/2024 12:58

Recebidos os autos
23/11/2024 12:58

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
28/10/2024 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:53

Recebidos os autos
09/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 09/10/2024.
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751127-76.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCO COLOMBO BARROSO BASTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
04/10/2024 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/10/2024 14:26

Recebidos os autos
04/10/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/09/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751127-76.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCO COLOMBO BARROSO BASTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de ID 208570257, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
10/09/2024 15:22

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:07

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751127-76.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCO COLOMBO BARROSO BASTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco o prazo para o IPREV apresentar contestação.

Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação do DISTRITO FEDERAL, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
19/08/2024 12:19

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:27

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:57

Recebidos os autos
25/06/2024 14:57

Outras decisões
19/06/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/06/2024 16:57

Juntada de Certidão
17/06/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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