12/06/2025 21:23

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 17:53

Recebidos os autos
21/03/2025 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/03/2025 14:49

Juntada de Certidão
18/03/2025 21:02

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:40

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
10/12/2024 16:48

Juntada de Petição de recurso inominado
28/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 28/11/2024.
27/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 20:36

Recebidos os autos
25/11/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2024 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/11/2024 22:56

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:25

Expedição de Certidão.
28/10/2024 14:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 22:15

Recebidos os autos
24/10/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 22:15

Julgado improcedente o pedido
06/09/2024 02:42

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 11:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739492-98.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MATHEUS MACEDO BATISTA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
04/09/2024 13:29

Recebidos os autos
04/09/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 10:45

Juntada de Petição de réplica
21/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739492-98.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MATHEUS MACEDO BATISTA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
19/08/2024 13:22

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:12

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 15:24

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:48

Recebidos os autos
07/08/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:48

Outras decisões
09/07/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/07/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:36

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 18:48

Recebidos os autos
13/06/2024 18:48

Determinada a emenda à inicial
31/05/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/05/2024 16:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/05/2024 14:12

Recebidos os autos
21/05/2024 14:12

Determinada a emenda à inicial
10/05/2024 15:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/05/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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