26/08/2025 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/08/2025 08:19

Juntada de certidão
25/08/2025 07:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/08/2025 02:16

Decorrido prazo de PRONTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0719431-20.2022.8.07.0007 AGRAVANTE: PRONTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME AGRAVADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTA GOMES DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
13/08/2025 15:02

Recebidos os autos
13/08/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 06:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/08/2025 02:17

Decorrido prazo de PRONTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2025 02:17

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DA MOTA GOMES em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:16

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 11:08

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/07/2025 16:02

Juntada de Petição de agravo
17/07/2025 15:02

Recebidos os autos
17/07/2025 15:02

Recurso Especial não admitido
16/07/2025 11:13

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/07/2025 20:28

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 22:04

Juntada de certidão
30/06/2025 22:01

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/06/2025 14:06

Recebidos os autos
30/06/2025 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/06/2025 02:16

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DA MOTA GOMES em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:16

Decorrido prazo de PRONTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 27/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 04/06/2025.
04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 17:29

Juntada de Petição de comprovante
02/06/2025 17:27

Juntada de Petição de recurso especial
30/05/2025 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2025 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 15:29

Expedição de Intimação de Pauta.
14/04/2025 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2025 16:05

Recebidos os autos
12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de PRONTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DA MOTA GOMES em 11/03/2025 23:59.
21/02/2025 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
21/02/2025 14:29

Juntada de certidão
20/02/2025 14:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/02/2025 02:22

Publicado Ementa em 13/02/2025.
16/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 09:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2025 17:07

Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO DA MOTA GOMES - CPF: *79.***.*15-00 (APELANTE) e provido em parte
07/02/2025 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2024 18:53

Recebidos os autos
11/10/2024 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
11/10/2024 17:16

Recebidos os autos
11/10/2024 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
10/10/2024 14:53

Recebidos os autos
10/10/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/10/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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