08/09/2025 02:48

Publicado Sentença em 08/09/2025.
06/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
02/09/2025 20:34

Recebidos os autos
02/09/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/08/2025 03:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 21/08/2025 23:59.
18/08/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:53

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:24

Juntada de Certidão
13/06/2025 19:56

Recebidos os autos
13/06/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 19:56

Outras decisões
30/05/2025 15:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/05/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 14:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:21

Recebidos os autos
26/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:21

Outras decisões
19/03/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/03/2025 04:45

Processo Desarquivado
18/03/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 15:16

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 06/03/2025 23:59.
13/02/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:30

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 03:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:35

Publicado Sentença em 10/12/2024.
09/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, recebo o recurso, uma vez que presentes seus requisitos de admissibilidade e, no mérito, nego provimento aos Embargos de Declaração, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
05/12/2024 20:10

Recebidos os autos
05/12/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 20:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 29/11/2024 23:59.
18/11/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/11/2024 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:00

Juntada de Certidão
06/11/2024 12:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 18:51

Recebidos os autos
04/11/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:51

Julgado improcedente o pedido
21/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 21/08/2024.
20/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729864-85.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAXIMIANO PINTO CERQUEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/08/2024 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/08/2024 18:04

Recebidos os autos
16/08/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/07/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:32

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:10

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:27

Juntada de Petição de réplica
25/06/2024 14:46

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:36

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:17

Recebidos os autos
21/05/2024 17:17

Outras decisões
10/05/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/05/2024 12:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 18:04

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:03

Juntada de Certidão
10/04/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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