22/11/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 12:56

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:22

Publicado Edital em 04/11/2024.
30/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça Décima Oitava Vara Cível de Brasília 5º ANDAR DO FÓRUM BLOCO B ALA A SALA 5.006-2, ASA SUL, Telefone: 3103-7372, CEP: 70094900, BRASÍLIA-DF - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 EDITAL DE INTIMAÇÃO CUSTAS FINAIS(Art. 100, §2º do PGC) PRAZO: 20 DIAS A Dra.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA , MM.ª Juíza de Direito da 18ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0749498-83.2022.8.07.0001, movida por ELENICE ANDRADE LARA RABELO (CPF: *39.***.*31-72) contra EDMAR SANTOS RABELLO (CPF: *79.***.*71-87), sendo o presente para INTIMAR EDMAR SANTOS RABELLO (CPF: *79.***.*71-87) a recolher custas finais no prazo de 05 (cinco) dias.

As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas.

Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00(um mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União.

As partes interessadas em retirar qualquer documento (AR's, ofícios, etc.) que estiverem na serventia, deverão fazê-lo no prazo de 15 dias, sob pena de destruição.

Este Juízo tem sua sede na Praça Municipal, lote 01, Ed.

Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa, Bl.B, ala A, sala 502 - Brasília/DF.

E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.

Segunda-feira, 28 de Outubro de 2024 16:49:02.

Eu, ISABELLA TELES CORREA, Diretora de Secretaria, o subscrevo e assino.

ISABELLA TELES CORREA Diretora de Secretaria
29/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 29/10/2024.
28/10/2024 17:04

Expedição de Edital.
28/10/2024 16:26

Recebidos os autos
28/10/2024 16:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
28/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 19:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2024 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/10/2024 18:40

Transitado em Julgado em 24/10/2024
24/10/2024 18:30

Recebidos os autos
24/10/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/10/2024 14:33

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:32

Juntada de Alvará de levantamento
22/10/2024 00:27

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 13:06

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ELENICE ANDRADE LARA RABELO em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749498-83.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELENICE ANDRADE LARA RABELO EXECUTADO: EDMAR SANTOS RABELLO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Após o transcurso do prazo para impugnação e pagamento, o credor apresentou petição de ID 208642269, juntando planilha atualizada do débito remanescente.

Diante deste quadro, defiro a penhora "on line", via SISBAJUD, com fulcro nos artigos 835, I e 854 do CPC.

Tentada a penhora "on line", esta restou frutífera (doc. anexo), tendo sido promovida, nesta data, a transferência dos valores bloqueados para a agência 01550 do Banco de Brasília S/A (Poder Judiciário - DF).

Considerando que o Art. 854, caput e parágrafos seguintes, do CPC, no que diz respeito a indisponibilidade de ativos financeiros por sistema eletrônico, não se reportou ao auto de penhora, não se faz necessária a lavratura deste.

Fica o executado intimado da presente penhora com a remessa do autos para Curadoria Especial.

Fica a parte exequente intimada a indicar conta bancária de sua titularidade ou de seu advogado, caso possua poderes para receber e dar quitação para a transferência dos valores penhorados, observando o que estabelece o artigo 906, parágrafo único do CPC.

Caso transcorra o prazo sem manifestação, promova a transferência do valor penhorado para conta bancária indicada ou expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente ou em nome do patrono com poderes expressos para receber e dar quitação.

Por fim, ressalto que os valores a mais foram desbloqueados.

Após, tornem os autos conclusos para sentença de extinção, nos termos do Art. 924, III, e 925, ambos do CPC.

Prazo comum: 15 dias.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
02/09/2024 18:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/09/2024 10:58

Recebidos os autos
02/09/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:58

Outras decisões
23/08/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/08/2024 11:41

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ELENICE ANDRADE LARA RABELO em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749498-83.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELENICE ANDRADE LARA RABELO EXECUTADO: EDMAR SANTOS RABELLO CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo para pagamento voluntário do débito.

Nos termos da decisão de ID 200263708, fica a parte credora intimada para apresentar planilha atualizada do débito, com o acréscimo da multa e dos honorários advocatícios arbitrados para o cumprimento de sentença, bem como a conta(s) bancária(s) do titular do crédito (parte e advogado, caso haja honorários advocatícios sucumbenciais) para que o Juízo promova a transferência eletrônica dos valores que vierem a ser depositados pelo executado ou que sejam oriundos de constrições judiciais, eis que se trata de medida que veio tornar mais célere o cumprimento da obrigação, observando o que estabelece o parágrafo único, do artigo 906 do CPC.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024 14:31:18.

BARBARA SANDY LORETO CHAVES Servidor Geral
12/08/2024 14:31

Expedição de Certidão.
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de EDMAR SANTOS RABELLO em 08/08/2024 23:59.
09/07/2024 05:18

Decorrido prazo de ELENICE ANDRADE LARA RABELO em 08/07/2024 23:59.
20/06/2024 02:44

Publicado Edital em 20/06/2024.
19/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:07

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 17:30

Expedição de Edital.
17/06/2024 12:00

Recebidos os autos
17/06/2024 12:00

Outras decisões
17/06/2024 02:57

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 14:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/06/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/06/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 12:08

Recebidos os autos
13/06/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/06/2024 12:07

Processo Desarquivado
21/02/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 13:00

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:00

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:24

Decorrido prazo de EDMAR SANTOS RABELLO em 20/02/2024 23:59.
11/12/2023 02:41

Publicado Edital em 11/12/2023.
08/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 11:02

Expedição de Edital.
05/12/2023 16:51

Recebidos os autos
05/12/2023 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
05/12/2023 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/12/2023 13:27

Transitado em Julgado em 04/12/2023
16/11/2023 09:49

Decorrido prazo de ELENICE ANDRADE LARA RABELO em 14/11/2023 23:59.
20/10/2023 02:45

Publicado Sentença em 20/10/2023.
20/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 11:12

Recebidos os autos
18/10/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:12

Julgado procedente o pedido
09/10/2023 12:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
09/10/2023 12:50

Expedição de Certidão.
19/09/2023 03:35

Decorrido prazo de ELENICE ANDRADE LARA RABELO em 18/09/2023 23:59.
25/08/2023 02:47

Publicado Decisão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 18:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/08/2023 10:57

Recebidos os autos
23/08/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 10:57

Indeferido o pedido de EDMAR SANTOS RABELLO - CPF: *79.***.*71-87 (REQUERIDO)
22/08/2023 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/08/2023 08:57

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:24

Decorrido prazo de ELENICE ANDRADE LARA RABELO em 18/08/2023 23:59.
10/08/2023 07:46

Publicado Despacho em 10/08/2023.
10/08/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 18:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2023 10:28

Recebidos os autos
08/08/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/08/2023 12:39

Juntada de Petição de réplica
21/07/2023 00:36

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 15:28

Juntada de Certidão
19/07/2023 15:17

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 17:02

Expedição de Certidão.
15/07/2023 01:10

Decorrido prazo de EDMAR SANTOS RABELLO em 14/07/2023 23:59.
24/05/2023 00:27

Publicado Edital em 24/05/2023.
24/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 13:37

Expedição de Edital.
22/05/2023 12:58

Expedição de Certidão.
20/05/2023 20:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2023 14:15

Expedição de Certidão.
19/05/2023 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/05/2023 15:09

Expedição de Certidão.
04/05/2023 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 16:25

Expedição de Mandado.
04/05/2023 16:21

Expedição de Certidão.
28/04/2023 13:14

Expedição de Certidão.
28/04/2023 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2023 15:29

Expedição de Certidão.
24/04/2023 15:06

Expedição de Certidão.
23/04/2023 03:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/04/2023 20:05

Expedição de Certidão.
20/04/2023 05:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/04/2023 18:54

Expedição de Certidão.
15/04/2023 03:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/04/2023 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 17:21

Expedição de Mandado.
03/04/2023 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 17:20

Expedição de Mandado.
03/04/2023 17:19

Expedição de Mandado.
03/04/2023 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 17:19

Expedição de Mandado.
03/04/2023 12:37

Expedição de Certidão.
03/04/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:14

Publicado Certidão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 18:19

Expedição de Certidão.
22/03/2023 01:19

Decorrido prazo de ELENICE ANDRADE LARA RABELO em 21/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:36

Publicado Decisão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 10:04

Recebidos os autos
10/03/2023 10:04

Outras decisões
07/03/2023 14:20

Juntada de Certidão
06/03/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
06/03/2023 18:10

Expedição de Certidão.
06/03/2023 02:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/02/2023 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 17:52

Expedição de Mandado.
17/02/2023 14:28

Juntada de Certidão
24/01/2023 08:16

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/01/2023 01:23

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2023 17:06

Expedição de Mandado.
09/01/2023 11:06

Recebidos os autos
09/01/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2022 16:24

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/12/2022 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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