04/08/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:01

Expedição de Autorização.
18/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
09/07/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:29

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/06/2025 11:02

Recebidos os autos
13/06/2025 11:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/06/2025 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/06/2025 18:30

Transitado em Julgado em 09/06/2025
10/06/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:50

Publicado Sentença em 21/05/2025.
21/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 20:01

Recebidos os autos
16/05/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 20:01

Homologada a Transação
13/05/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/05/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:40

Publicado Despacho em 25/04/2025.
24/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 17:54

Recebidos os autos
22/04/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/04/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:34

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SILVA MIRANDA em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 22:15

Juntada de Petição de recurso inominado
11/02/2025 02:34

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 13:53

Recebidos os autos
07/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:53

Declarada decadência ou prescrição
13/12/2024 08:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/12/2024 15:17

Recebidos os autos
11/12/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/11/2024 22:55

Juntada de Petição de réplica
29/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
26/10/2024 23:10

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:00

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772280-68.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ ANTONIO SILVA MIRANDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/09/2024 11:53

Recebidos os autos
05/09/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:53

Outras decisões
21/08/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772280-68.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ ANTONIO SILVA MIRANDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Tendo em vista a impossibilidade de validação da assinatura na procuração, conforme certificado retro, DE ORDEM, fica a parte autora intimada a promover a regularização de sua representação processual.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 16 de agosto de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
16/08/2024 17:03

Juntada de Certidão
16/08/2024 17:01

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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