21/05/2025 22:44

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 22:44

Expedição de Certidão.
21/05/2025 22:44

Transitado em Julgado em 08/05/2025
13/05/2025 02:47

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0729412-75.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO DIAS DE ANDRADE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 233582745 e transferência(s) ID 234285493 e 234288548.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
08/05/2025 16:36

Recebidos os autos
08/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/04/2025 15:38

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:38

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2025 15:37

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:37

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
13/04/2025 09:32

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 03:06

Juntada de Certidão
09/04/2025 03:06

Juntada de Certidão
17/02/2025 23:31

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:08

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:44

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
08/01/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:32

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/12/2024 13:03

Recebidos os autos
23/12/2024 13:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/12/2024 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/12/2024 15:33

Transitado em Julgado em 05/12/2024
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de PAULO DIAS DE ANDRADE em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 14/11/2024.
13/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
09/11/2024 19:57

Recebidos os autos
09/11/2024 19:57

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
28/10/2024 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:52

Recebidos os autos
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729412-75.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PAULO DIAS DE ANDRADE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
17/08/2024 08:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/08/2024 08:21

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:00

Recebidos os autos
16/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/07/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
17/06/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:31

Expedição de Certidão.
14/06/2024 03:04

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
12/06/2024 14:18

Juntada de Petição de réplica
06/06/2024 07:29

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:58

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:48

Recebidos os autos
15/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:48

Outras decisões
09/04/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 15:39

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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