08/07/2025 08:59

Baixa Definitiva
08/07/2025 08:59

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-19 (AGRAVANTE), BANCO SANTANDER (BRASIL) SA - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (AGRAVADO) e VIVALDO BELARMINO VALENCA - CPF: *47.***.*87-68 (AGRAVADO) em 08/07/2025.
08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de VIVALDO BELARMINO VALENCA em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 02/07/2025 23:59.
30/06/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 18:41

Recebidos os autos
25/06/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:00

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/06/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 09/06/2025.
09/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 11:58

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/06/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de VIVALDO BELARMINO VALENCA em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 18:23

Recebidos os autos
12/05/2025 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/05/2025 18:23

Recebidos os autos
12/05/2025 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/05/2025 18:23

Recurso Especial não admitido
12/05/2025 13:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/05/2025 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/05/2025 12:47

Recebidos os autos
12/05/2025 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/05/2025 08:56

Juntada de Certidão
09/05/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705259-57.2023.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 7 de abril de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
07/04/2025 13:48

Juntada de Certidão
07/04/2025 13:48

Juntada de Certidão
07/04/2025 13:46

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/04/2025 15:10

Recebidos os autos
04/04/2025 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/04/2025 17:52

Decorrido prazo de VIVALDO BELARMINO VALENCA - CPF: *47.***.*87-68 (EMBARGADO) e BANCO SANTANDER (BRASIL) SA - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EMBARGADO) em 02/04/2025.
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de VIVALDO BELARMINO VALENCA em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 18:32

Juntada de Petição de recurso especial
12/03/2025 02:21

Publicado Ementa em 12/03/2025.
11/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
06/03/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 13:00

Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-19 (EMBARGANTE) e BANCO SANTANDER (BRASIL) SA - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EMBARGANTE) e não-provido
28/02/2025 21:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2025 12:47

Juntada de Petição de memoriais
16/01/2025 14:28

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:46

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/01/2025 18:06

Recebidos os autos
06/11/2024 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 04/11/2024 23:59.
23/10/2024 16:36

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 18:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
21/10/2024 16:11

Desentranhado o documento
18/10/2024 02:15

Decorrido prazo de VIVALDO BELARMINO VALENCA em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:14

Recebidos os autos
11/10/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
01/10/2024 18:44

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
26/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 26/09/2024.
25/09/2024 17:14

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/09/2024 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 20:33

Conhecido o recurso de VIVALDO BELARMINO VALENCA - CPF: *47.***.*87-68 (APELANTE) e provido em parte
20/09/2024 20:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 16:05

Expedição de Certidão.
14/08/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:15

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 26ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PLENÁRIO VIRTUAL Órgão : 4ª Turma Cível Espécie : APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Processo : 0705259-57.2023.8.07.0001 Data : 08/08/2024 Presidente: JAMES EDUARDO OLIVEIRA Quórum : FERNANDO HABIBE - Relator, JAMES EDUARDO OLIVIERA - 1º Vogal, SÉRGIO ROCHA - 2º Vogal Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, MAIORIA, DIVERGIU O 1º VOGAL/DES.

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA, QUE LHE NEGOU PROVIMENTO.

ANTE A DIVERGÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC, DECLAROU-SE A EXTENSÃO DE QUÓRUM, FICANDO O JULGAMENTO ADIADO PARA UMA PRÓXIMA SESSÃO.

Brasília, Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024.

ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
09/08/2024 20:25

Expedição de Certidão.
09/08/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 20:15

Juntada de Certidão
09/08/2024 20:09

Deliberado em Sessão - Adiado
07/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:27

Expedição de Certidão.
02/08/2024 20:33

Deliberado em Sessão - Adiado
02/08/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 16:06

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/06/2024 16:08

Recebidos os autos
06/03/2024 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
06/03/2024 11:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/03/2024 14:59

Recebidos os autos
04/03/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/03/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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