12/09/2025 02:44

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705259-57.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VIVALDO BELARMINO VALENCA EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CERTIDÃO Certifico que o réu apresentou impugnação, ID. 249341389.

Fica intimado o AUTOR a apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2025 13:10:39.

GLAUCIA CABRAL AMORIM MOURA Servidor Geral
10/09/2025 13:11

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:47

Juntada de Petição de impugnação
06/09/2025 03:05

Juntada de Certidão
27/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705259-57.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VIVALDO BELARMINO VALENCA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, esclareço que, conforme espelho da consulta ao Sisbajud promovida nos autos do cumprimento provisório, todo o montante que havia sido bloqueado nas contas do Banco Santander foram desbloqueadas (p. 14 do documento em anexo), pois este juízo havia utilizado apenas o montante localizado nas contas do Itaú.

Portanto, não há bloqueio ativo e nem saldo positivo na conta judicial de nenhum dos processos.

Ainda que fosse o caso, deve-se prosseguir mediante intimação para cumprimento voluntário da obrigação, o que será feito nesta oportunidade.

Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença relativo ao principal e honorários sucumbenciai.

Modifique-se no sistema, mantendo-se no polo passivo apenas o Banco Santander.

Intime-se a parte executada para pagar a quantia descrita na planilha de cálculo, nos termos do art. 523 do CPC.

Em caso negativo, certifique-se o não cumprimento e intime-se o credor para indicar bens e apresentar memória atualizada da dívida, incluindo honorários e multa (CPC, 523, §1º).

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
22/08/2025 17:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2025 07:43

Recebidos os autos
22/08/2025 07:43

Outras decisões
21/08/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/08/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
19/08/2025 04:36

Processo Desarquivado
18/08/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 12:59

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:30

Juntada de Certidão
25/07/2025 22:59

Recebidos os autos
25/07/2025 22:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
25/07/2025 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/07/2025 15:37

Transitado em Julgado em 08/07/2025
25/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
25/07/2025 03:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:27

Decorrido prazo de VIVALDO BELARMINO VALENCA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 15:34

Juntada de Certidão
23/07/2025 16:51

Recebidos os autos
23/07/2025 16:51

Determinado o arquivamento definitivo
23/07/2025 03:17

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 22/07/2025 23:59.
18/07/2025 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/07/2025 02:38

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 17:18

Expedição de Certidão.
13/07/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 08:59

Recebidos os autos
04/03/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/03/2024 14:57

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:55

Expedição de Certidão.
01/03/2024 19:13

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2024 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:28

Expedição de Certidão.
06/02/2024 19:53

Juntada de Petição de apelação
03/02/2024 04:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:11

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 02/02/2024 23:59.
14/12/2023 02:39

Publicado Sentença em 14/12/2023.
13/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:22

Recebidos os autos
11/12/2023 15:22

Julgado improcedente o pedido
24/11/2023 16:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/10/2023 15:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/09/2023 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/09/2023 18:03

Recebidos os autos
01/09/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
21/08/2023 20:29

Juntada de Petição de réplica
03/08/2023 01:18

Decorrido prazo de VIVALDO BELARMINO VALENCA em 02/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 01:24

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 18:35

Expedição de Certidão.
25/07/2023 18:26

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 00:33

Publicado Certidão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 14:09

Juntada de Certidão
10/07/2023 12:19

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 13:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/07/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
03/07/2023 13:37

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 03/07/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 15:02

Recebidos os autos
02/07/2023 15:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/06/2023 18:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/05/2023 01:17

Decorrido prazo de VIVALDO BELARMINO VALENCA em 26/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:06

Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/05/2023 00:35

Publicado Certidão em 05/05/2023.
05/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 09:00

Juntada de Certidão
03/05/2023 08:59

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2023 17:21

Recebidos os autos
02/05/2023 17:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/04/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 17:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/03/2023 00:15

Publicado Despacho em 30/03/2023.
29/03/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
24/03/2023 17:11

Recebidos os autos
24/03/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/03/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 02/03/2023.
01/03/2023 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
24/02/2023 17:19

Recebidos os autos
24/02/2023 17:19

Outras decisões
24/02/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/02/2023 18:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/02/2023 02:44

Publicado Decisão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 14:46

Recebidos os autos
13/02/2023 14:46

Determinada a emenda à inicial
10/02/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/02/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 02:25

Publicado Decisão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
03/02/2023 13:40

Recebidos os autos
03/02/2023 13:40

Determinada a emenda à inicial
02/02/2023 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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