11/05/2023 17:28

Arquivado Definitivamente
11/05/2023 17:28

Transitado em Julgado em 27/02/2023
25/02/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2023 23:59.
25/01/2023 08:30

Decorrido prazo de FABIANY DAMASCENO NEVES em 24/01/2023 23:59.
29/11/2022 02:23

Publicado Sentença em 29/11/2022.
28/11/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 16:40

Recebidos os autos
21/11/2022 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/05/2022 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
09/02/2022 15:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:17

Decorrido prazo de FABIANY DAMASCENO NEVES em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:23

Publicado Certidão em 21/01/2022.
20/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
19/01/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0748158-30.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FABIANY DAMASCENO NEVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico que o alvará de levantamento encontra-se disponível em favor da parte. Consigno que a parte beneficiária, com seu certificado digital ou com acesso por senha, poderá imprimir o documento de qualquer computador, sem necessidade de comparecimento a este Juízo, atentando-se para necessidade de constar íntegro o "QR CODE" (canto inferior esquerdo). O alvará poderá ser levantado na Agência Bancária referida no corpo do documento. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital.
18/01/2022 12:46

Juntada de Certidão
17/01/2022 20:35

Expedição de Alvará.
16/12/2021 15:18

Recebidos os autos
08/11/2021 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/11/2021 18:19

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 13:50

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 17:16

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 17:16

Expedição de Ofício.
22/09/2021 13:42

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 13:48

Decorrido prazo de FABIANY DAMASCENO NEVES em 02/09/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:23

Publicado Certidão em 26/08/2021.
27/08/2021 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0748158-30.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FABIANY DAMASCENO NEVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Nos termos da Portaria nº 03, de 23 de março de 2018, deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da planilha apresentada pela Contadoria Judicial de ID. 101160799. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital.
24/08/2021 14:51

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 13:44

Recebidos os autos
24/08/2021 13:43

Juntada de Certidão
24/08/2021 11:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
17/08/2021 16:52

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 16:41

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)
17/08/2021 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2021 23:59:59.
22/07/2021 02:33

Decorrido prazo de FABIANY DAMASCENO NEVES em 21/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 02:40

Publicado Decisão em 30/06/2021.
29/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0748158-30.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FABIANY DAMASCENO NEVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Não havendo insurgência das partes quanto ao pagamento de obrigação de pequeno valor, determino a intimação do Distrito Federal para que o faça no prazo de 02 (dois) meses contado da entrega da requisição, nos termos do disposto no art. 535, § 3º, inciso II, do CPC, corrigido monetariamente, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente ou na forma de depósito judicial. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial, antes da expedição da Requisição de Pequeno Valor – RPV, a fim de que atualize os cálculos e elabore as informações quanto ao valor incontroverso, conforme o disposto na Portaria GC 23, de 28 de janeiro de 2019. Após, expeça-se a requisição de pequeno valor – RPV em favor do credor. Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora e, na sequência, tornem os autos conclusos para extinção. Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, indicado pela Contadoria Judicial, por meio do sistema Sisbajud, expedindo-se o correspondente alvará de levantamento e intimando-se a parte credora.

Havendo manifestação da parte credora ou transcorrido o prazo para sua manifestação, venham os autos conclusos. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
24/06/2021 17:13

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 15:11

Recebidos os autos
24/06/2021 15:11

Decisão interlocutória - deferimento
24/06/2021 15:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/06/2021 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
22/06/2021 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2021 23:59:59.
28/04/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 15:13

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/04/2021 15:47

Recebidos os autos
27/04/2021 15:47

Decisão interlocutória - recebido
12/04/2021 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
11/04/2021 04:07

Processo Desarquivado
10/04/2021 10:24

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 08:55

Arquivado Definitivamente
08/04/2021 08:54

Transitado em Julgado em 08/04/2021
08/04/2021 08:53

Expedição de Certidão.
08/04/2021 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:52

Decorrido prazo de ORGANIZACOES FRANCA - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. em 15/03/2021 23:59:59.
19/02/2021 02:42

Publicado Sentença em 19/02/2021.
19/02/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
12/02/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 16:57

Recebidos os autos
11/02/2021 16:57

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
05/02/2021 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
05/02/2021 09:14

Juntada de Petição de petição
14/01/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 15:07

Juntada de Certidão
14/01/2021 07:59

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)
14/01/2021 07:58

Audiência Conciliação cancelada para 03/02/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.
13/01/2021 14:45

Recebidos os autos
13/01/2021 14:45

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2020 20:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
17/12/2020 19:00

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
21/11/2020 08:46

Juntada de Certidão
17/11/2020 20:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2020 14:23

Recebidos os autos
17/11/2020 14:23

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2020 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
16/11/2020 13:02

Audiência Conciliação designada para 03/02/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.
16/11/2020 13:02

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)
16/11/2020 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2020

Ultima Atualização
19/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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