16/06/2025 20:21

Expedição de Certidão.
16/06/2025 19:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/06/2025 19:09

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/06/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:07

Recebidos os autos
03/06/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/06/2025 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.
12/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:58

Recebidos os autos
07/05/2025 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2025 17:58

Recebidos os autos
07/05/2025 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/05/2025 17:58

Recurso Extraordinário não admitido
07/05/2025 17:58

Recurso Especial não admitido
07/05/2025 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 11:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/05/2025 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/05/2025 07:57

Recebidos os autos
07/05/2025 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/05/2025 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:27

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:26

Juntada de Certidão
07/04/2025 12:35

Recebidos os autos
07/04/2025 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/04/2025 12:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025.
04/04/2025 18:37

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
04/04/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:23

Publicado Ementa em 19/03/2025.
19/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 21:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2025 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2025 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:31

Publicado Certidão em 26/02/2025.
28/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2025 15:10

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:51

Recebidos os autos
17/02/2025 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
17/02/2025 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:07

Recebidos os autos
10/02/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
10/02/2025 13:03

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
10/02/2025 08:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 13:38

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
07/02/2025 11:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/12/2024 18:04

Recebidos os autos
23/12/2024 18:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/12/2024 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 00:00

Edital

01ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO DE 30/01 ATÉ 06/02) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA, Presidente da 3ª Turma Criminal, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir do dia 30 de Janeiro de 2025 (Quinta-feira), a partir das 13:30h,  tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s): Processo 0700161-32.2021.8.07.0011 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)Contra a Mulher (12194) Polo Ativo B.

F.

B.

Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem "BEN HUR VIZA Processo 0717712-66.2023.8.07.0007 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Cruz Macedo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Decorrente de Violência Doméstica (5560)Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179) Polo Ativo G.

R.

R.

Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JOSE CRUZ MACEDO Juiz sentenciante do processo de origem "MARYANNE ABREU Processo 0712746-54.2023.8.07.0009 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jesuino Rissato Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227) Polo Ativo ANDERSON VALDEVINO DOURADO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem "VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADOCARNEIRO Processo 0702738-28.2022.8.07.0017 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)Vias de fato (12345) Polo Ativo DEIVID OLIVEIRA DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem "FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA Processo 0745414-71.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Cruz Macedo Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo RAFAEL OLIVEIRA GONCALVES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JOSE CRUZ MACEDO Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0719109-12.2022.8.07.0003 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Cruz Macedo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)Vias de fato (12345) Polo Ativo IAGO MARQUES ALVES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JOSE CRUZ MACEDO Juiz sentenciante do processo de origem ROGERIO FALEIRO MACHADO Processo 0747370-56.2023.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Furto (3416)Falsa identidade (3542) Polo Ativo ROSSANA DA ANUNCIAÇÃO SILVA Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDO BRANDINI BARBAGALO Processo 0718658-22.2024.8.07.0001 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

Cruz Macedo Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Calúnia (3395)Difamação (3396) Polo Ativo R.

G.

D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON - DF52679-ALUCAS RESENDE FRAGA - DF50028-A Polo Passivo A.

M.

K.

Advogado(s) - Polo Passivo ISADORA COSTA CORREA - GO56142DANIELA CARNEIRO MACIEL XAVIER - GO61504 Relator JOSE CRUZ MACEDO Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0746150-89.2024.8.07.0000 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.

Cruz Macedo Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Restritiva de Direitos (7790) Polo Ativo JOSINEI CARDOSO DE JESUS Advogado(s) - Polo Ativo CARISA VERAS FERREIRA - DF77508 Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JOSE CRUZ MACEDO Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0716281-21.2024.8.07.0020 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jesuino Rissato Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Falsidade (7945) Polo Ativo T.

P.

B.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON - DF52679-A Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0705822-14.2024.8.07.0002 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Homicídio Qualificado (3372)Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo WELLINGTON DEODATO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo GUILHERME DO AMARAL QUIRINO - DF67098-A Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0708130-67.2022.8.07.0010 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des.

Cruz Macedo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Crimes de Trânsito (3632) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo VITOR HENRIQUE DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL MARQUES GONCALVES ARAGAO - DF44559-A Relator JOSE CRUZ MACEDO Juiz sentenciante do processo de origem MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA Processo 0707978-31.2022.8.07.0006 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Estupro de vulnerável (11417)Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) Polo Ativo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo J.

A.

D.

Advogado(s) - Polo Passivo WANDERSON GOMES DE ANDRADE - DF38283-ANAIARA MENDES PINHEIRO - DF56783-A Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem "JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Processo 0707257-27.2023.8.07.0012 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des.

Cruz Macedo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Polo Ativo LEONARDO SOUZA PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JOSE CRUZ MACEDO Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Processo 0747123-75.2023.8.07.0001 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des.

Cruz Macedo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo DETINIO DOS SANTOS LUDUVICO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JOSE CRUZ MACEDO Juiz sentenciante do processo de origem "REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER Processo 0748143-70.2024.8.07.0000 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des.

Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FABIO WILLIAN FERREIRA ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0747335-65.2024.8.07.0000 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des.

Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JOAO PAULO COSTA LIMA Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS - DF64628-A Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0748991-25.2022.8.07.0001 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete do Des.

Cruz Macedo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo SAMUEL BEZERRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF62871 Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JOSE CRUZ MACEDO Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA Processo 0716559-21.2020.8.07.0001 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jesuino Rissato Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo PAULO NASCIMENTOS DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem
16/12/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/12/2024 15:35

Recebidos os autos
05/12/2024 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
04/12/2024 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:11

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:07

Recebidos os autos
27/11/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
26/11/2024 17:22

Recebidos os autos
26/11/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/11/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0078544-52.2008.8.07.0001

Roberto Rolim do Nascimento

Vinicius Venus Gomes da Silva

Advogado: Paulo Roberto Gomes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/05/2019 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0717367-66.2024.8.07.0007

Nubia Cardoso do Amaral

Claudemar Alves do Amaral

Advogado: Adriano Amaral Bedran

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2024 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0711799-87.2024.8.07.0001

Condominio do Edificio Centro Profission...

Denice de Oliveira Biagini

Advogado: Simirame Leite Soldaini

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0714854-28.2024.8.07.0007

Bruno Hunnicutt Matos Claudio

Marcos Tarcisio Matos Claudio

Advogado: Rodolfo Rodrigues Galvao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2024 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0711650-73.2024.8.07.0007

Marcio Pereira dos Santos

Leonidia Pereira dos Santos Barbosa

Advogado: Francisco Helio Ribeiro Maia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/05/2024 16:11

Exibir Processo