06/10/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
06/10/2024 16:12

Expedição de Certidão.
06/10/2024 16:12

Transitado em Julgado em 03/10/2024
06/10/2024 16:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 09.***.***/0001-30 (AGRAVADO) em 03/10/2024.
06/10/2024 16:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 09.***.***/0001-30 (AGRAVADO) em 03/10/2024.
03/10/2024 18:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:18

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MATEUS SILVA DE MOURA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 02/10/2024 23:59.
19/09/2024 10:30

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 11/09/2024.
11/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:32

Conhecido o recurso de MATEUS SILVA DE MOURA - CPF: *30.***.*62-85 (AGRAVANTE) e não-provido
05/09/2024 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 02:16

Publicado Intimação em 02/09/2024.
02/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
27/08/2024 18:23

Juntada de Certidão
20/08/2024 20:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 08:45

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2024 16:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/08/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 08:47

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2024 02:16

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0724264-34.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MATEUS SILVA DE MOURA AGRAVADO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO 1.

Agravo de instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal interposto por Mateus Silva de Moura contra a decisão interlocutória da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF que indeferiu a liminar de natureza possessória pleiteada na ação de usucapião (autos de nº 0708303-96.2024.8.07.0018, ID nº 197496313). 2.

Com base no CPC, art. 937, VIII e no RITJDFT, art. 110, defiro o pedido de sustentação oral (ID nº 62658126), uma vez que o agravo de instrumento também versa sobre tutela de urgência (liminar em ação possessória). 3.

Inclua-se em Sessão Presencial de Julgamento, viabilizando a manifestação dos advogados interessados. 4.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, DF, 9 de agosto de 2024.

O Relator, Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO
11/08/2024 09:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2024 17:21

Deliberado em Sessão - Retirado
09/08/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:54

Recebidos os autos
09/08/2024 15:54

Outras Decisões
09/08/2024 15:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
08/08/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 18:39

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2024 18:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 18:56

Recebidos os autos
29/07/2024 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
26/07/2024 19:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2024 23:33

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 23:32

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2024 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2024 02:17

Decorrido prazo de MATEUS SILVA DE MOURA em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:26

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 02:06

Juntada de entregue (ecarta)
18/06/2024 02:30

Publicado Decisão em 18/06/2024.
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:48

Expedição de Mandado.
14/06/2024 16:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2024 10:39

Recebidos os autos
14/06/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
13/06/2024 23:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/06/2024 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
06/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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