18/03/2024 19:52

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/03/2024 16:58

Juntada de Certidão
15/03/2024 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2024 14:59

Transitado em Julgado em 15/03/2024
15/03/2024 03:58

Decorrido prazo de BSB ALUGUEL DE CARROS LTDA em 14/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:32

Publicado Sentença em 29/02/2024.
28/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Fórum Des.

José Júlio Leal Fagundes EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme regra do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95.

A parte autora, intimada a promover o andamento do feito, deixou seu prazo transcorrer in albis, demonstrando seu desinteresse no prosseguimento do feito, sendo, portanto, caso de extinção do feito, conforme jurisprudência deste E.Tribunal.

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

INTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA.

INÉRCIA DA PARTE AUTORA.

EXTINÇÃO SEM EXAME DE MÉRITO.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

A inércia da parte autora, depois de transcorrido o prazo para sua manifestação nos autos, evidencia o desinteresse e abre ensejo à extinção do feito, sem incursão meritória, vez que o rito dos Juizados Especiais é regido pelos princípios da economia e da celeridade na prestação jurisdicional.

Recurso Inominado conhecido e desprovido.

Sentença mantida, por seus próprios fundamentos.

Sem custas e honorários em razão da não apresentação de contrarrazões ao recurso. (Acórdão n.765521, 20130710409270ACJ, Relator: LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 25/02/2014, Publicado no DJE: 13/03/2014.

Pág.: 260) Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 51, § 1º, da Lei nº 9099/95.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se e intimem-se.

Após, arquivem-se.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
26/02/2024 18:04

Recebidos os autos
26/02/2024 18:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/02/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/02/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 03:35

Decorrido prazo de BSB ALUGUEL DE CARROS LTDA em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756160-18.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: BSB ALUGUEL DE CARROS LTDA EXECUTADO: JOAO BATISTA BRINCO DE OLIVEIRA D E C I S Ã O Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que no prazo de 05(cinco) dias, manifeste-se nos autos, sob pena de extinção e arquivamento.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
05/02/2024 15:05

Recebidos os autos
05/02/2024 15:05

Outras decisões
01/02/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/02/2024 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2024 04:04

Decorrido prazo de BSB ALUGUEL DE CARROS LTDA em 31/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:27

Publicado Decisão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756160-18.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: BSB ALUGUEL DE CARROS LTDA EXECUTADO: JOAO BATISTA BRINCO DE OLIVEIRA D E C I S Ã O Vistos etc., Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos documentos de ID 181122541 e ID 182210518, requerendo o que entender de direito.

Prazo de 5 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
24/01/2024 14:07

Recebidos os autos
24/01/2024 14:07

Outras decisões
23/01/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/01/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2024 07:27

Decorrido prazo de BSB ALUGUEL DE CARROS LTDA em 22/01/2024 23:59.
16/12/2023 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 02:39

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 07:43

Expedição de Certidão.
09/12/2023 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 13:39

Expedição de Mandado.
06/12/2023 13:36

Expedição de Mandado.
04/12/2023 08:44

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 14:20

Recebidos os autos
30/11/2023 14:20

Deferido o pedido de BSB ALUGUEL DE CARROS LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-04 (REQUERENTE).
23/11/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/11/2023 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/11/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 16:30

Desentranhado o documento
10/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 17:58

Recebidos os autos
08/11/2023 17:57

Outras decisões
08/11/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/10/2023 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/10/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 08:49

Expedição de Certidão.
20/10/2023 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 18:34

Expedição de Mandado.
09/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 14:05

Recebidos os autos
05/10/2023 14:05

Deferido o pedido de BSB ALUGUEL DE CARROS LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-04 (REQUERENTE).
02/10/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/10/2023 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:34

Publicado Certidão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0756160-18.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: BSB ALUGUEL DE CARROS LTDA EXECUTADO: JOAO BATISTA BRINCO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 25 de Setembro de 2023 18:29:16.
25/09/2023 18:29

Expedição de Certidão.
25/09/2023 04:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0756160-18.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: BSB ALUGUEL DE CARROS LTDA EXECUTADO: JOAO BATISTA BRINCO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023 16:13:12.
20/09/2023 16:13

Expedição de Certidão.
20/09/2023 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2023 14:35

Expedição de Mandado.
15/08/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:39

Publicado Certidão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 16:55

Expedição de Certidão.
09/08/2023 00:49

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0756160-18.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: BSB ALUGUEL DE CARROS LTDA EXECUTADO: JOAO BATISTA BRINCO DE OLIVEIRA D E C I S Ã O Defiro o pedido constante da petição de ID 167460134 e expeça-se mandado de citação nos endereços constantes da referida petição.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
07/08/2023 14:46

Recebidos os autos
07/08/2023 14:46

Outras decisões
04/08/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/08/2023 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/08/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:23

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0756160-18.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: BSB ALUGUEL DE CARROS LTDA EXECUTADO: JOAO BATISTA BRINCO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Domingo, 30 de Julho de 2023 07:49:56.
30/07/2023 07:50

Expedição de Certidão.
28/07/2023 21:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2023 18:10

Expedição de Mandado.
05/07/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 17:00

Recebidos os autos
29/06/2023 17:00

Indeferido o pedido de BSB ALUGUEL DE CARROS LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-04 (REQUERENTE)
23/06/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/06/2023 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2023 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/06/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 17:28

Recebidos os autos
02/06/2023 17:28

Outras decisões
02/06/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/05/2023 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/05/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:31

Publicado Certidão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 06:00

Expedição de Certidão.
15/05/2023 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2023 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2023 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2023 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2023 08:59

Expedição de Mandado.
19/04/2023 00:49

Publicado Decisão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 14:13

Recebidos os autos
17/04/2023 14:13

Outras decisões
14/04/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/04/2023 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/04/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:30

Publicado Despacho em 03/04/2023.
01/04/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 17:37

Recebidos os autos
29/03/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/03/2023 16:26

Juntada de Certidão
29/03/2023 15:38

Juntada de Certidão
15/03/2023 13:43

Juntada de Certidão
09/03/2023 00:42

Publicado Despacho em 09/03/2023.
08/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2023 17:05

Recebidos os autos
06/03/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 16:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/03/2023 16:13

Juntada de Certidão
02/03/2023 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/03/2023 17:47

Recebidos os autos
01/03/2023 17:47

Outras decisões
27/02/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/02/2023 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:26

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 17:40

Recebidos os autos
08/02/2023 17:40

Outras decisões
03/02/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/02/2023 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2023 03:51

Decorrido prazo de BSB ALUGUEL DE CARROS LTDA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:11

Publicado Certidão em 23/01/2023.
07/01/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
29/12/2022 17:35

Expedição de Certidão.
21/12/2022 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2022 17:13

Expedição de Certidão.
07/11/2022 09:25

Expedição de Mandado.
28/10/2022 16:57

Recebidos os autos
28/10/2022 16:57

Outras decisões
26/10/2022 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/10/2022 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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