15/07/2025 13:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de UALAS GOMES SANTOS em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 04:29

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0700719-63.2023.8.07.0001 RECORRENTE: UALAS GOMES SANTOS RECORRIDO: CLARO S.A.

DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 58797447, admitiu o recurso especial interposto por UALAS GOMES SANTOS.

O Superior Tribunal de Justiça (ID 62827235) devolveu os autos à origem para permanecerem sobrestados, aguardando o pronunciamento de mérito no REsp 2.092.190/SP (Tema 1.264), em que se discute a controvérsia “definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos”, mesma matéria debatida nos autos.

Assim, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do CPC, remetam-se os autos a COREC para que mantenha sobrestado o recurso especial.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A010
15/08/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:14

Recebidos os autos
14/08/2024 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/08/2024 18:14

Recebidos os autos
14/08/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/08/2024 18:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1264)
14/08/2024 14:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/08/2024 14:21

Recebidos os autos
14/08/2024 12:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/08/2024 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/08/2024 12:28

Recebidos os autos
14/08/2024 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/08/2024 18:20

Juntada de decisão de tribunais superiores
29/07/2024 12:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/06/2024 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/06/2024 13:46

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/05/2024 02:15

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de UALAS GOMES SANTOS em 16/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 08:27

Recebidos os autos
07/05/2024 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2024 08:27

Recebidos os autos
07/05/2024 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2024 08:27

Recurso especial admitido
02/05/2024 14:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:10

Recebidos os autos
02/05/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:30

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:30

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:30

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/04/2024 15:14

Recebidos os autos
05/04/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 22:35

Juntada de Petição de recurso especial
12/03/2024 02:23

Publicado Ementa em 12/03/2024.
12/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:15

Conhecido o recurso de UALAS GOMES SANTOS - CPF: *33.***.*13-43 (EMBARGANTE) e não-provido
07/03/2024 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2024 02:20

Publicado Pauta de Julgamento em 04/03/2024.
02/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 19:07

Juntada de pauta de julgamento
28/02/2024 18:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/02/2024 21:24

Recebidos os autos
20/02/2024 18:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
20/02/2024 18:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/12/2023 02:16

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 07/12/2023 23:59.
06/12/2023 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2023 02:16

Publicado Ementa em 04/12/2023.
01/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 21:31

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:36

Conhecido o recurso de UALAS GOMES SANTOS - CPF: *33.***.*13-43 (APELANTE) e não-provido
28/11/2023 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2023 17:41

Recebidos os autos
04/09/2023 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
04/09/2023 14:48

Recebidos os autos
04/09/2023 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
31/08/2023 18:27

Recebidos os autos
31/08/2023 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/08/2023 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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