23/08/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 16:52

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:52

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0757497-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA MARIA PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 206869734), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 206869734, em nome do patrono da parte autora, com poderes para receber e dar quitação, consoante procuração de ID 174582285.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
19/08/2024 18:55

Transitado em Julgado em 19/08/2024
19/08/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:25

Recebidos os autos
19/08/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/08/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
08/05/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 19:43

Expedição de Certidão.
08/05/2024 19:00

Expedição de Autorização.
22/04/2024 09:32

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
23/02/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 14:37

Expedição de Certidão.
07/02/2024 18:23

Recebidos os autos
07/02/2024 18:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
30/01/2024 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/01/2024 17:24

Transitado em Julgado em 26/01/2024
30/01/2024 17:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/01/2024 04:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
19/12/2023 04:02

Decorrido prazo de ANA MARIA PEREIRA DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:37

Publicado Sentença em 04/12/2023.
03/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 00:04

Recebidos os autos
30/11/2023 00:04

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 00:04

Julgado procedente o pedido
16/11/2023 09:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/11/2023 09:23

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:13

Juntada de Petição de impugnação
14/11/2023 12:49

Expedição de Certidão.
13/11/2023 23:39

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 19:04

Recebidos os autos
10/10/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 19:04

Outras decisões
06/10/2023 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/10/2023 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0731236-20.2024.8.07.0000

Financeira Alfa S.A. Credito, Financiame...

Nikole Monique Fernandes

Advogado: Janaina Elisa Beneli

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/10/2024 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0703616-27.2024.8.07.0002

Banco Pan S.A

Valto Falcao Valadares

Advogado: Lucas Almeida Duarte Primo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/02/2025 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0703616-27.2024.8.07.0002

Valto Falcao Valadares

Banco Pan S.A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0707057-07.2024.8.07.0005

Vanuza Honorato Borges

Marivalda dos Santos Ferreira

Advogado: Lidiane Dias da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/05/2024 19:52

Exibir Processo

Processo nº 0716565-29.2024.8.07.0020

Renato Barbosa Silva

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Gilberto Rodrigues Costa Carvalho e Frei...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/08/2024 18:34

Exibir Processo