04/09/2024 18:45

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 18:44

Expedição de Certidão.
04/09/2024 18:44

Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:29

Publicado Ementa em 19/08/2024.
17/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

CRIMES DE AMEAÇA E DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS.

PRISÃO PREVENTIVA.

INEFICÁCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES MENOS GRAVOSAS.

GARANTIA DA INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DA VÍTIMA.

ORDEM DENEGADA. 1.

A reiterada violação de medidas protetivas constitui situação de risco que justifica a decretação da custódia cautelar como mecanismo último de resguardo da integridade física e psicológica da ofendida. 2.

Ordem denegada.
15/08/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:56

Denegado o Habeas Corpus a JOSE SOARES DA SILVA - CPF: *46.***.*71-61 (PACIENTE)
15/08/2024 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/08/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 14:48

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 18:13

Recebidos os autos
30/07/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
26/07/2024 09:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2024 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:54

Juntada de Certidão
23/07/2024 18:38

Recebidos os autos
23/07/2024 18:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/07/2024 17:47

Expedição de Mandado.
23/07/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:09

Recebidos os autos
23/07/2024 17:09

Não Concedida a Medida Liminar
23/07/2024 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
23/07/2024 13:37

Recebidos os autos
23/07/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
22/07/2024 19:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/07/2024 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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