20/02/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 14:50

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:09

Transitado em Julgado em 14/02/2025
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de SATELITE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 14/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
17/01/2025 10:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/12/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:41

Conhecido o recurso de SATELITE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-97 (EMBARGANTE) e não-provido
18/12/2024 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
20/11/2024 08:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/11/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:13

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2024 14:53

Recebidos os autos
14/10/2024 18:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
14/10/2024 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0701528-22.2024.8.07.0000 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista ao embargado para responder aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 18 de setembro de 2024 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
19/09/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:26

Recebidos os autos
18/09/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
20/08/2024 16:45

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/08/2024 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2024 09:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/08/2024.
14/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de instrumento.

Cumprimento de sentença. É inadmissível a penhora mensal de percentual do salário do devedor, sob pena de ofensa a expressa proibição legal - CPC 833, IV -, com ressalva das exceções legais indicadas no § 2º, alheias ao caso.
12/08/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:47

Conhecido o recurso de SATELITE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-97 (AGRAVANTE) e não-provido
02/08/2024 20:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2024 08:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2024 16:06

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2024 14:05

Recebidos os autos
22/03/2024 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
21/03/2024 20:37

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2024 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:17

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
25/01/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:26

Expedição de Ofício.
24/01/2024 19:44

Recebidos os autos
24/01/2024 19:44

Não Concedida a Medida Liminar
19/01/2024 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/01/2024 12:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/01/2024 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/01/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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