10/02/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 14:06

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:30

Publicado Sentença em 06/02/2025.
06/02/2025 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 11:44

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 16:29

Recebidos os autos
04/02/2025 16:29

Homologada a Transação
31/01/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
31/01/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:50

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 21:57

Recebidos os autos
28/01/2025 21:57

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 21:57

Outras decisões
27/01/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
27/01/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:17

Publicado Certidão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734588-80.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDA COSTA RIBEIRO REQUERIDO: SJW IMOBILIARIA LTDA, LOFT SOLUCOES FINANCEIRAS S/A CERTIDÃO Certifico que a parte REQUERIDO: LOFT SOLUCOES FINANCEIRAS S/A, SJW IMOBILIARIA LTDA, apresentou, respectivamente, em 13/12/2024 e 18/12/2024, a petição de CONTESTAÇÃO (ID. 220868150 e 221391388 ).

Nos termos da Portaria 01/2016, fica a parte REQUERENTE: FERNANDA COSTA RIBEIRO intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 18 de dezembro de 2024 17:11:44.

RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral
18/12/2024 17:12

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:51

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 17:21

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 12:38

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/11/2024 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 17ª Vara Cível de Brasília
27/11/2024 17:36

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2024 14:53

Recebidos os autos
22/11/2024 14:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/11/2024 14:52

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 07:48

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734588-80.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDA COSTA RIBEIRO REQUERIDO: SJW IMOBILIARIA LTDA, LOFT SOLUCOES FINANCEIRAS S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 27/11/2024 16:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_04_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8186, 3103-7398 e 3103-2617 (Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 04/10/2024 18:27 CLARISSA CORREA DE ANDRADE AVILA
04/10/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:28

Juntada de Certidão
04/10/2024 18:27

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 16:00, 17ª Vara Cível de Brasília.
04/10/2024 16:29

Recebidos os autos
04/10/2024 16:29

Recebida a emenda à inicial
04/10/2024 12:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
04/10/2024 08:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/10/2024 08:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/10/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:30

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734588-80.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDA COSTA RIBEIRO REQUERIDO: SJW IMOBILIARIA LTDA, LOFT SOLUCOES FINANCEIRAS S/A DESPACHO 1.

Aguarde-se o cumprimento da decisão de ID 211572874, no prazo ali concedido. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 5
30/09/2024 12:51

Recebidos os autos
30/09/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 14:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
27/09/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 17:28

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734588-80.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDA COSTA RIBEIRO REQUERIDO: SJW IMOBILIARIA LTDA, LOFT SOLUCOES FINANCEIRAS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Tendo em vista o recolhimento das custas iniciais, reputo prejudicado o pedido de gratuidade de justiça. 2.

A emenda retro não satisfaz. 3.

Venha nova peça de ingresso aos autos, com a indicação expressa em seus pedidos dos valores cuja declaração de inexistência se requer, à luz do princípio da adstrição ao pedido. 4.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 5
19/09/2024 19:14

Recebidos os autos
19/09/2024 19:14

Gratuidade da justiça não concedida a FERNANDA COSTA RIBEIRO - CPF: *01.***.*21-19 (REQUERENTE).
19/09/2024 19:14

Determinada a emenda à inicial
18/09/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
18/09/2024 14:47

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/09/2024 05:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/09/2024 18:59

Expedição de Certidão.
10/09/2024 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734588-80.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDA COSTA RIBEIRO REQUERIDO: SJW IMOBILIARIA LTDA, LOFT SOLUCOES FINANCEIRAS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Cuida-se de ação ordinária com pedido de tutela de urgência proposta por FERNANDA COSTA RIBEIRO em face de SIMOVEL SJW IMOBILIÁRIA LTDA. e LOFT FIANÇA ALUGUEL CREDPAGO, partes qualificadas. 2.

Aduz a parte autora ter sido vítima de fraude perpetrada a partir de acessos indevidos ao seu perfil GOV.BR. e que, dentre as empreitadas criminosas efetuadas, identificou que um imóvel situado na QS 501, conjunto 3, lote 3, apartamento 106, Samambaia/DF, teria sido locado em seu nome. 3.

Informa que entrou em contato com a primeira requerida, imobiliária responsável pela locação, que, por seu turno, entrou em contato com a segunda requerida, fiadora do imóvel, porém as cobranças para o pagamento de uma parcela remanescente continuam a serem efetuadas. 4.

Requer, assim, a título de tutela de urgência, seja determinado às requeridas que cessem a cobrança da parcela remanescente bem como retirem as anotações encaminhadas aos serviços de proteção ao crédito. 5. É o relatório.

Decido. 6.

Determina o artigo 300 do Código de Processo Civil a necessidade da presença dos requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, a fim de que se possa antecipar os efeitos da tutela pretendida. 7.

No caso em apreço, tenho que se fazem presentes os requisitos para a concessão da medida. 8.

Em sede de cognição sumária, para se aferir a probabilidade do direito alegado, é prescindível o juízo de certeza. 9.

Nesse contexto, a afirmação da autora no sentido de que desconhece a locação havida assume relevância jurídica, máxime quando considerados e-mails e notificações trocados entre as partes (IDs 207913444, 207919597, 207919599) e o registro de ocorrência policial quanto ao estelionato havido (ID 207913441). 10.

O perigo de dano, por sua vez, deriva da negativação havida e as limitações de crédito daí decorrentes (ID 207919600). 11.

Ante o exposto, DEFIRO EM PARTE a tutela de urgência para determinar às requeridas que (i) cessem a cobrança de qualquer valor atinente ao contrato de locação do imóvel sito QS 501, conjunto 03, Lote 3, Apt. 106, Samambaia Sul, Brasília, DF; e (ii) retirem as anotações encaminhadas aos Serviços de Proteção ao Crédito para a cobrança de qualquer valor e/ou débito acessório relativo ao aludido imóvel, inclusive suas garantias (fiança), até ulterior decisão deste Juízo. 12.

Atribuo força de ofício à presente decisão.

Encaminhe-se. 13.

Sem prejuízo, emende-se a inicial para: 13.1.

Considerando que a presunção a que alude o artigo 99, §2º, do CPC, é meramente relativa, visto que pode ser validamente afastada, na forma do que dispõe o §3º do mesmo dispositivo, junte-se aos autos cópia da última declaração de imposto de renda, extratos bancários dos últimos três meses referentes às contas correntes e poupança de sua titularidade e contracheque, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça.

Alternativamente, recolham-se as custas iniciais. 13.2.

Esclarecer e comprovar o financiamento de imóvel que lhe foi negado em 14/8/2023 em razão da anotação nos serviços de proteção de crédito. 13.3.

Esclarecer e comprovar os valores que estão sendo efetivamente cobrados, pois a despeito do valor informado, os documentos que instruem a inicial não refletem esse montante. 14.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento a inicial e cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC, conforme o caso. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. n
26/08/2024 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2024 17:21

Recebidos os autos
26/08/2024 17:21

Determinada a emenda à inicial
26/08/2024 17:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2024 14:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
24/08/2024 14:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734588-80.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDA COSTA RIBEIRO REQUERIDO: SJW IMOBILIARIA LTDA, LOFT SOLUCOES FINANCEIRAS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Recolham-se as custas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. n
19/08/2024 17:37

Recebidos os autos
19/08/2024 17:37

Determinada a emenda à inicial
19/08/2024 08:52

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/08/2024 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714986-09.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Jader Ribeiro Gonzalez Junior

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/04/2024 23:40

Exibir Processo

Processo nº 0710402-67.2023.8.07.0020

Banco Bradesco S.A.

David Ferreira Neto

Advogado: Matilde Duarte Goncalves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/06/2023 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0042427-18.2015.8.07.0001

Raimundo Nonato Serafim

Banco Toyota do Brasil S.A.

Advogado: Yanny Rangel Dias Peleja de Rezende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/12/2015 22:00

Exibir Processo

Processo nº 0710636-21.2024.8.07.0018

Felippe Mendes Falesic

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2024 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0701953-22.2019.8.07.0001

Banco do Brasil SA

Carlos Machado

Advogado: Rafael Pangoni Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/01/2019 17:34

Exibir Processo