02/09/2025 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/09/2025 14:49

Juntada de Certidão
02/09/2025 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/09/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO CARLOS GOMES DE FARIAS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DE FARIAS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE SOUZA FARIAS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA DE SOUZA FARIAS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MEIRIELLE DE SOUZA SA GOMES em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE GOMES DE FARIAS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de KELLY CHRISTINE DA SILVA FARIAS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA SILVA FARIAS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ALICE MARTINS DA SILVA FARIAS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DA SILVA FARIAS em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:18

Recebidos os autos
07/08/2025 17:18

Recurso especial admitido
05/08/2025 13:28

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/08/2025 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0732791-72.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 21 de julho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
21/07/2025 15:08

Juntada de Certidão
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO CARLOS GOMES DE FARIAS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DE FARIAS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE SOUZA FARIAS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA DE SOUZA FARIAS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MEIRIELLE DE SOUZA SA GOMES em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE GOMES DE FARIAS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de KELLY CHRISTINE DA SILVA FARIAS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA SILVA FARIAS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ALICE MARTINS DA SILVA FARIAS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DA SILVA FARIAS em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 12:33

Juntada de Certidão
09/07/2025 12:32

Juntada de Certidão
09/07/2025 12:29

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/07/2025 18:34

Recebidos os autos
08/07/2025 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/07/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 14:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 27/06/2025.
27/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:28

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
18/06/2025 23:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2025 15:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:16

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2025 13:54

Recebidos os autos
08/05/2025 17:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
08/05/2025 15:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0732791-72.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: SERGIO RICARDO DA SILVA FARIAS, ALICE MARTINS DA SILVA FARIAS, ANDRE LUIZ DA SILVA FARIAS, KELLY CHRISTINE DA SILVA FARIAS, JOAO HENRIQUE GOMES DE FARIAS, MEIRIELLE DE SOUZA SA GOMES, MARIA FERNANDA DE SOUZA FARIAS, JOAO PEDRO DE SOUZA FARIAS, JOSE FERNANDES DE FARIAS, FERNANDO CARLOS GOMES DE FARIAS D E S P A C H O À douta Procuradoria de Justiça.

Brasília, DF, em 22 de abril de 2025.

Desembargador JANSEN FIALHO Relator
22/04/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:14

Recebidos os autos
22/04/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 22:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
16/04/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 15:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:08

Recebidos os autos
27/03/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
26/02/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:15

Publicado Despacho em 31/01/2025.
30/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
27/01/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:27

Recebidos os autos
27/01/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/01/2025 18:15

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/01/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 19/12/2024.
18/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INVENTÁRIO.

ARROLAMENTO COMUM.

FORMAL DE PARTILHA.

EXPEDIÇÃO.

POSSIBILIDADE.

PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO.

SUSPENSÃO DOS DÉBITOS. 1.

O parcelamento do crédito tributário impede a exigência de quitação dos tributos dos bens do espólio para a expedição do formal de partilha, uma vez que a exigibilidade do débito está suspensa, nos termos do art. 151, inciso VI, do CTN. 2.

Agravo de instrumento não provido.
16/12/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:07

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
13/12/2024 21:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2024 18:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/11/2024 15:44

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2024 19:08

Recebidos os autos
25/10/2024 15:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/10/2024 15:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/10/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/10/2024 14:55

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 21/10/2024 23:59.
18/09/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:48

Recebidos os autos
18/09/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 18:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
27/08/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732791-72.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: SERGIO RICARDO DA SILVA FARIAS, ALICE MARTINS DA SILVA FARIAS, ANDRE LUIZ DA SILVA FARIAS, KELLY CHRISTINE DA SILVA FARIAS, JOAO HENRIQUE GOMES DE FARIAS, MEIRIELLE DE SOUZA SA GOMES, MARIA FERNANDA DE SOUZA FARIAS, JOAO PEDRO DE SOUZA FARIAS RÉU ESPÓLIO DE: JOSE FERNANDES DE FARIAS, FERNANDO CARLOS GOMES DE FARIAS D E S P A C H O Não há pedido liminar.

Comunique-se ao ilustrado Juízo singular.

Intime-se a parte agravada para responder, querendo, no prazo legal.

Brasília, DF, em 12 de agosto de 2024.

Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
13/08/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:08

Recebidos os autos
12/08/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 15:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
08/08/2024 15:23

Recebidos os autos
08/08/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
07/08/2024 22:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/08/2024 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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