30/07/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:10

Juntada de Certidão
30/07/2025 17:10

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
30/07/2025 17:04

Recebidos os autos
30/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
30/07/2025 16:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVADO) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) em 28/07/2025.
29/07/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
30/06/2025 19:34

Juntada de Petição de recurso extraordinário
05/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 05/06/2025.
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:17

Conhecido o recurso de GILBERTO BERNARDES DIAS - CPF: *15.***.*84-91 (AGRAVANTE) e não-provido
23/05/2025 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 12:54

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:32

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2025 22:28

Recebidos os autos
20/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
01/09/2024 22:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
28/08/2024 12:41

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 15/08/2024.
14/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0719416-38.2023.8.07.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: GILBERTO BERNARDES DIAS, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O GILBERTO BERNARDES DIAS opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de ID 60305677.

Neste contexto, dê-se vista ao Embargado, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília/DF, 12 de agosto de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
12/08/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:03

Recebidos os autos
12/08/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
07/08/2024 17:22

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/08/2024 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 01/08/2024.
01/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 21:12

Conhecido o recurso de GILBERTO BERNARDES DIAS - CPF: *15.***.*84-91 (AGRAVANTE) e provido em parte
14/06/2024 20:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2024 13:17

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2024 21:53

Recebidos os autos
07/06/2023 15:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
07/06/2023 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2023 00:07

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 18:48

Expedição de Ofício.
22/05/2023 18:32

Recebidos os autos
22/05/2023 18:32

Concedido efeito suspensivo a Recurso
22/05/2023 15:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
19/05/2023 15:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
19/05/2023 15:32

Recebidos os autos
19/05/2023 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
19/05/2023 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/05/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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