25/07/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 03:20

Decorrido prazo de AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 23:48

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:34

Recebidos os autos
29/05/2025 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
21/05/2025 22:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/05/2025 22:34

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:53

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:53

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2025 17:54

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:54

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 13:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0704174-87.2024.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDREIA MARIA DA SILVA MAIA, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA DECISÃO Diante do noticiado no ID n. 228341344, determino a liberação imediata do valor remanescente (R$ 278,44) depositado em conta judicial em favor dos credores, na mesma proporção determinada no ID n. 226710923, sendo 90% (R$ 250,60) para a parte autora e 10% (R$ 27,84) para a Defensoria Pública, para as mesmas contas bancárias já indicadas.

Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se de imediato.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
28/04/2025 14:52

Recebidos os autos
28/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:52

Outras decisões
28/03/2025 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/03/2025 03:43

Decorrido prazo de AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA em 21/03/2025 23:59.
10/03/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:37

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:37

Juntada de Alvará de levantamento
10/03/2025 11:36

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:36

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2025 20:33

Publicado Sentença em 25/02/2025.
24/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 17:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/02/2025 16:49

Recebidos os autos
20/02/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2025 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/01/2025 15:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/01/2025 03:17

Decorrido prazo de AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA em 22/01/2025 23:59.
05/12/2024 02:33

Decorrido prazo de AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 20:13

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 18:20

Juntada de Petição de certidão
23/11/2024 03:08

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/11/2024 16:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 09:16

Recebidos os autos
07/11/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:16

Deferido o pedido de ANDREIA MARIA DA SILVA MAIA - CPF: *14.***.*90-44 (AUTOR).
05/11/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 08:11

Transitado em Julgado em 04/09/2024
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA em 04/09/2024 23:59.
22/08/2024 18:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 14/08/2024.
13/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

III - Dispositivo Ante o exposto, ao tempo em que resolvo o mérito da lide, com suporte no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para confirmar integralmente a liminar anteriormente deferida e condenar a ré pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, com atualização monetária, pelo INPC, a partir desta data e juros moratórios de 1% ao mês da citação.

Condeno a parte ré, finalmente, ao pagamento das custas e honorários de sucumbência, fixados em 10% do valor da condenação, na forma do art. 85, § 2º, do CPC.

Defiro gratuidade de justiça à autora.

Após o trânsito em julgado, sem outros requerimentos, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
09/08/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
26/07/2024 07:20

Recebidos os autos
26/07/2024 07:20

Julgado procedente o pedido
25/07/2024 20:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
10/07/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/07/2024 17:10

Recebidos os autos
27/06/2024 17:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/06/2024 17:44

Juntada de Petição de réplica
26/04/2024 04:34

Decorrido prazo de AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:20

Expedição de Certidão.
11/04/2024 12:35

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 03:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/03/2024 17:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/03/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/03/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:12

Expedição de Certidão.
24/03/2024 21:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2024 09:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/03/2024 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:27

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:25

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:21

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 13:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/03/2024 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2024 09:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível de Planaltina
21/03/2024 20:28

Juntada de Certidão
21/03/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 20:24

Recebidos os autos
21/03/2024 20:24

Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO AIELO MACACARI
21/03/2024 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
21/03/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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