26/08/2025 18:26

Baixa Definitiva
26/08/2025 18:25

Transitado em Julgado em 25/08/2025
26/08/2025 18:24

Juntada de decisão de tribunais superiores
19/06/2025 09:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/02/2025 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/02/2025 14:11

Juntada de Certidão
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO AUGUSTO OLIVEIRA LOBAO em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/02/2025 02:16

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 13/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:15

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 16:18

Recebidos os autos
05/02/2025 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/02/2025 16:18

Recebidos os autos
05/02/2025 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/02/2025 16:18

Recurso especial admitido
05/02/2025 10:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/02/2025 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/02/2025 09:25

Recebidos os autos
05/02/2025 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/02/2025 09:25

Juntada de Certidão
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO AUGUSTO OLIVEIRA LOBAO em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 10:33

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:33

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:32

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/12/2024 18:51

Recebidos os autos
10/12/2024 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/12/2024 17:07

Juntada de Petição de recurso especial
10/12/2024 17:05

Juntada de Petição de recurso especial
27/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 27/11/2024.
26/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
23/11/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 21:50

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (APELANTE) e não-provido
19/11/2024 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 16:25

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:16

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/09/2024 15:23

Recebidos os autos
23/08/2024 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
22/08/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:15

Publicado Despacho em 15/08/2024.
14/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para declarar a inexistência da dívida no valor de R$ 3.958,53 (três mil, novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos), referente às faturas com vencimento nos meses de setembro, outubro e novembro de 2021 (contrato de id. 194114867).
12/08/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:41

Recebidos os autos
09/08/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/08/2024 14:57

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/08/2024 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 01/08/2024.
01/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:43

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (APELANTE) e não-provido
05/06/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 16:57

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:28

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2024 16:42

Recebidos os autos
21/08/2023 18:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
21/08/2023 17:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/08/2023 16:49

Recebidos os autos
17/08/2023 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/08/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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