09/10/2024 14:05

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 14:05

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:05

Transitado em Julgado em 18/09/2024
19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DOUGLAS LEITE ROBERTO DE JESUS em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSIMAR RODRIGUES RIBEIRO em 18/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/09/2024.
03/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL PENAL.

HABEAS CORPUS.

ROUBO.

EMPREGO DE FACA.

PRISÃO PREVENTIVA.

GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.

GRAVIDADE CONCRETA.

INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO.

ORDEM DENEGADA. 1.

Deve ser mantida a decisão que decreta a prisão preventiva para garantia da ordem pública, com fundamento na gravidade do delito e na periculosidade do agente, evidenciadas pelas circunstâncias do caso concreto. 2.

Condições pessoais favoráveis do agente não têm o condão de, isoladamente, garantir a liberdade ao acusado, quando há, nos autos, elementos hábeis que autorizam a manutenção da medida extrema nos termos do art. 312 do CPP. 3.

Ordem denegada.
30/08/2024 13:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:33

Denegado o Habeas Corpus a DOUGLAS LEITE ROBERTO DE JESUS - CPF: *79.***.*84-72 (PACIENTE)
29/08/2024 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DOUGLAS LEITE ROBERTO DE JESUS em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0732211-42.2024.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA PACIENTE: DOUGLAS LEITE ROBERTO DE JESUS IMPETRANTE: JOSIMAR RODRIGUES RIBEIRO AUTORIDADE: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 26ª Plenária Virtual, com encerramento previsto para o dia 29/08/2024.

Brasília/DF, 13 de agosto de 2024 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
13/08/2024 19:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 14:54

Juntada de Certidão
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DOUGLAS LEITE ROBERTO DE JESUS em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSIMAR RODRIGUES RIBEIRO em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 15:42

Recebidos os autos
08/08/2024 21:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
08/08/2024 18:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2024 18:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:11

Juntada de Certidão
08/08/2024 11:16

Recebidos os autos
08/08/2024 11:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:33

Recebidos os autos
05/08/2024 15:33

Não Concedida a Medida Liminar
05/08/2024 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
05/08/2024 13:27

Recebidos os autos
05/08/2024 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
03/08/2024 22:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/08/2024 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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