25/08/2025 21:17

Expedição de Mandado.
21/08/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:45

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 16:53

Recebidos os autos
08/08/2025 16:53

Deferido em parte o pedido de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS - CPF: *68.***.*32-89 (EXEQUENTE)
07/08/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
05/08/2025 04:50

Processo Desarquivado
04/08/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
26/06/2025 05:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/06/2025 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:39

Publicado Sentença em 09/06/2025.
07/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:38

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 17:06

Recebidos os autos
04/06/2025 17:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
02/06/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
23/05/2025 13:04

Juntada de Petição de acordo
23/05/2025 03:19

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA DIAS PONTES em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/05/2025 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:56

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0714479-70.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS EXECUTADO: ANA CAROLINA OLIVEIRA DIAS PONTES DECISÃO Trata-se de execução em que foi bloqueada a quantia de R$ 140,00 por meio do sistema SISBAJUD, a qual declaro penhorada, sem necessidade de lavratura de termo (enunciado nº 140 do FONAJE).

Intimem-se a parte credora para se manifestar acerca do valor penhorado, sob pena de extinção pelo pagamento (art. 526, §3º, do CPC) e a parte devedora para, querendo, apresentar impugnação à penhora, tudo no prazo comum de cinco dias.

VERÔNICA CAPOCIO Juíza de Direito Substituta
24/04/2025 17:58

Recebidos os autos
24/04/2025 17:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/04/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
11/04/2025 13:25

Juntada de Certidão
24/03/2025 20:54

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
25/02/2025 09:42

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
20/02/2025 16:55

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
19/02/2025 14:45

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:35

Juntada de Certidão
09/01/2025 09:30

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
07/01/2025 18:10

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
17/12/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 12:00

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA DIAS PONTES em 05/12/2024 23:59.
16/11/2024 02:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/11/2024 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024 15:24

Recebidos os autos
06/11/2024 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
05/11/2024 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
05/11/2024 16:14

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:12

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2024 23:44

Recebidos os autos
30/10/2024 23:44

Deferido o pedido de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS - CPF: *68.***.*32-89 (EXEQUENTE).
25/10/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
22/10/2024 05:34

Processo Desarquivado
21/10/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 18:22

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 18:21

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:08

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:08

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2024 13:48

Juntada de Certidão
25/08/2024 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/08/2024 18:34

Juntada de Certidão
15/08/2024 12:27

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:14

Recebidos os autos
14/08/2024 16:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/08/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
14/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 14/08/2024.
13/08/2024 18:12

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0714479-70.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS EXECUTADO: ANA CAROLINA OLIVEIRA DIAS PONTES SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", c/c artigo 771, parágrafo único, ambos do CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios (artigo 55, caput, da Lei 9.099/95).

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Trânsito em julgado nesta data, devido à ausência de interesse recursal das partes.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
12/08/2024 13:37

Transitado em Julgado em 09/08/2024
09/08/2024 21:03

Recebidos os autos
09/08/2024 21:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/08/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
06/08/2024 07:46

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 18:04

Juntada de Certidão
14/05/2024 09:31

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
10/05/2024 17:57

Juntada de Certidão
10/05/2024 17:34

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
09/05/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 16:08

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA DIAS PONTES - CPF: *79.***.*08-30 (EXECUTADO) em 11/03/2024.
03/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 16:55

Recebidos os autos
30/04/2024 16:55

Deferido o pedido de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS - CPF: *68.***.*32-89 (EXEQUENTE).
30/04/2024 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
04/03/2024 18:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/03/2024 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
04/03/2024 18:16

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/03/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/03/2024 02:31

Recebidos os autos
03/03/2024 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/01/2024 08:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/01/2024 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/01/2024 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
20/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 16:35

Juntada de Certidão
19/12/2023 16:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/12/2023 14:51

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/12/2023 18:34

Recebidos os autos
18/12/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
27/11/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 17:16

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 15:41

Recebidos os autos
20/11/2023 15:41

Deferido em parte o pedido de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS - CPF: *68.***.*32-89 (EXEQUENTE)
17/11/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
16/11/2023 16:58

Juntada de Certidão
14/11/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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